Dispensa/Inexigibilidade

2026

Dispensa

20/05/2026 - AVISO DE DISPENSA Nº 04-2026 - PROC. Nº 0469-2026 - FESTA DE SÃO JOÃO

20/05/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 07-2026 - PROC. Nº 0469-2026 - FESTA DE SÃO JOÃO

09/04/2026 - AVISO DE DISPENSA Nº 03-2026 - PROC. Nº 4144-2025 - MATERIAL DE EXPEDIENTE

09/04/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 01-2026

09/03/2026 - AVISO DE DISPENSA Nº 02-2026- PROC. Nº 0124-2026 - SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO

09/03/2026 - TERMO DE REFERÊNCIA Nº 04-2026

09/03/2026 - MINUTA DO CONTRATO Nº 02-2026

19/02/2026 - AVISO DE DISPENSA Nº 001-2026 - LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CISTERNA E CAIXA D ÁGUA

19/02/2026 - TERMO DE REFERENCIA Nº 02-2026 - PROC. Nº 0029-26

19/02/2026 - MINUTA DO CONTRATO Nº 01-2026 - PROC. Nº 0029-2026

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2025

Dispensa

03/11/2025 - Dispensa nº 011: Aviso de Licitação nº 011-2025 - PROC. Nº 2679-2025 - CONTROLE DE ACESSO - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO 02 - TERMO DE CIÊNCIA E COMPARECIMENTO - PROC. Nº 3651-2024

ANEXO 01 - CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO - PROC. Nº 3651-2024

TERMO DE REFERÊNCIA Nº 023 -2025 - PROC. Nº 3651-2024 - MATERIAL GRÁFICO

23/09/2025 - Dispensa nº 009: Aviso de licitação nº 009-2025 - PROC. Nº 3651-2024 - MATERIAL GRÁFICO

01/09/2025 - Dispensa nº 010: Aviso de licitação nº 010-2025 - PROC. Nº 02907-2025 - EVENTO DE 07 DE SETEMBRO - Termo de Referência

04/08/2025 - Dispensa nº 008: Aviso de licitação nº 008-2025 - PROC. Nº 02457-2025 - LIMPEZA DA CISTERNA E CAIXA D'AGUA - Termo de Referência nº 14-2025

02/07/2025 - Dispensa nº 007: Aviso de licitação nº 007-2025 - PROC. Nº 01531-2025 - EXTINTORES - Termo de Referência nº 08-2025 e - MINUTA DO CONTRATO

22/05/2025 - Dispensa nº 006: Aviso de licitação nº 006-2025 - PROC. Nº 00841-2025 - SUPORTE TÉCNICO (TI) - TERMO DE REFERENCIA Nº 04/2025 - MINUTA DO CONTRATO

13/05/2025 - Dispensa nº 005: Aviso de licitação nº 005-2025 - PROC. Nº 03649-2024 - MATERIAL DE EXPEDIENTE (Termo de Referência)

12/05/2025 - Dispensa nº 004: Aviso de Licitação nº 004-2025 - PROC. nº 01424-2025 - CONFECÇÃO DE MEDALHA (Termo de Referência)

06/05/2025 - Dispensa nº 003: Aviso de Licitação nº 003-2025 - PROC. Nº 01281-2025 - FESTA DE SÃO JOÃO (Termo de Referência)

05/05/2025 - Dispensa nº 002: Aviso de Licitação nº 002-2025 - PROC. nº 01382-2025 - Plataforma Eletrônica (Termo de Referência e Minuta do Contrato)

17/02/2025 - Dispensa nº 001: Aviso de Licitação nº 001-2025 - PROC. Nº 0920/2025 - DEDETIZAÇÃO - (TERMO REFERÊNCIA)

Inexigibilidade

22/08/2025: INEXIGIBILIDADE nº 02/2025 - ATO Nº 673/2025 - PROC. Nº 02357/2025 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - JUSBRASIL

23/07/2025: INEXIGIBILIDADE nº 01/2025 - ATO Nº 584/2025 - PROC. Nº 02768/2025 - UNIEVO | PUBLICAÇÃO DO ATO Nº 584/2025 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 01/2025 - UNIEVO

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2024

Dispensa

26/12/2024 - Dispensa nº 07: TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 03-2024 - ATO Nº 200-2024 | PUBLICAÇÃO - PROC. Nº 0733-2024 - ATOS OFICIAIS

02/08/2024 - Dispensa nº 06: Aviso de licitação para MEDALHAS | TR medalha 1473-24

22/07/2024 - Dispensa nº 05: Aviso de licitação para PAPELARIA 2024 | TR PAPELARIA 2024

20/06/2024 - Dispensa nº 04: Aviso de licitação para EXTINTOR 2024 | TR 09_2024_CMN - recarga de extintor - março 2024

13/06/2024 - Dispensa nº 03: Aviso de licitação para o site São JOÃO 2024 | TR 011_2024_CMN - Festa de São João 2024

12/06/2024 - Dispensa nº 02: Aviso de licitação para o site - token 2024 | TR PROC 974_24 (certificado digital)

12/06/2024 - Dispensa nº 01: Aviso da Dispensa da Caixa D'água | TR Caixa D'água

Inexigibilidade

29/05/2024: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº02 - ATO Nº 140/2024 - PROC. Nº 1049/2024 - CIEE | PUBLICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

01/04/2024: Termo Ratificação nº 01 - Proc. Nº 1090/2024 | Publicação de INEXIGIBILIDADE - LICITAEXPO