COMISSÕES PERMANENTES
I – Comissão Permanente de Constituição e Justiça e Redação Final – CCJRF
Competências: Compete examinar a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as proposições, bem como opinar sobre redação final e consolidação normativa.
Rodrigo Farah: Presidente
Binho Guimarães: Vice-Presidente
Leonardo Giordano: Membro
Renato Cariello: Membro
Beto da Pipa: Membro
II – Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento - CFFCO
Competências: Responsável pela análise dos instrumentos de planejamento orçamentário, fiscalização da execução financeira e acompanhamento da arrecadação de receitas e despesas públicas.
Anderson Pipico: Presidente
Fabiano Gonçalves: Vice-Presidente
Rodrigo Farah: Membro
Binho Guimarães: Membro
Daniel Marques: Membro
III – Comissão Permanente de Saúde e Bem-Estar Social – CSBES
Competências: Dedica-se ao exame das políticas públicas de saúde, assistência social, vigilância sanitária, bem como ao acompanhamento de ações voltadas à promoção da saúde coletiva.
Fabiano Gonçalves: Presidente
Michel Saad: Vice-Presidente
Benny Briolly: Membro
Rodrigo Farah: Membro
Binho Guimarães: Membro
IV – Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária - CHRF
Competências: Atua na avaliação de programas habitacionais, projetos de urbanização, regularização de assentamentos e políticas de acesso à moradia.
Sylvio Maurício: Presidente
Andrigo de Carvalho: Vice-Presidente
Luiz Carlos Gallo: Membro
Beto da Pipa: Membro
Benny Briolly: Membro
V – Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito – CUOSPTT
Competências: Zela pelo planejamento urbano, infraestrutura, logística, sistema viário, mobilidade urbana e serviços públicos essenciais.
Leandro Portugal: Presidente
Daniel Marques: Vice-Presidente
Beto da Pipa: Membro
José Antônio Toro Fernandez (Zaf): Membro
Allan Lyra: Membro
VI – Comissão Permanente de Educação, Ciência e Tecnologia e Formação Profissional – CECTFP
Competências: Compete apreciar matérias relacionadas à educação básica e superior, ciência, inovação tecnológica e programas de capacitação profissional.
Binho Guimarães: Presidente
Allan Lyra: Vice-Presidente
Professor Tulio: Membro
Anderson Pipico: Membro
Andrigo de Carvalho: Membro
VII – Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais – CADA
Competências: Tem por finalidade analisar proposições que envolvam proteção ao meio ambiente, sustentabilidade, fauna e defesa dos direitos dos animais.
Daniel Marques: Presidente
Beto da Pipa: Vice-Presidente
Andrigo de Carvalho: Membro
Leandro Portugal: Membro
Professor Tulio: Membro
VIII – Comissão Permanente de Administração, Estatística e Servidores Públicos – CAESP
Competências: Delibera sobre a estrutura organizacional do Poder Legislativo, regime jurídico dos servidores, estatísticas públicas e organização administrativa interna.
Professor Tulio: Presidente
Anderson Pipico: Vice-Presidente
José Antônio Toro Fernandez (Zaf): Membro
IX – Comissão Permanente de Esporte e Lazer – CEL
Competências: Avalia e incentiva políticas voltadas ao desporto, atividades recreativas e promoção da qualidade de vida por meio do lazer.
Allan Lyra: Presidente
Luiz Carlos Gallo: Vice-Presidente
Rodrigo Farah: Membro
X – Comissão Permanente de Segurança Pública e Controle Urbano – CSPCU
Competências: Acompanha políticas de segurança pública, guarda municipal, controle urbano, ordenamento do espaço público e prevenção à violência.
Renato Cariello: Presidente
Fernanda Louback: Vice-Presidente
Gabriel Velasco: Membro
XI – Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Mulher, da Criança e do Adolescente – CDHCA
Competências: Visa à proteção de direitos fundamentais, com foco em grupos vulneráveis, atuando na defesa da dignidade humana, igualdade de gênero e proteção integral da infância e juventude.
Benny Briolly: Presidente
Douglas Gomes: Vice-Presidente
Sylvio Maurício: Membro
Leandro Portugal: Membro
Michel Saad: Membro
XII – Comissão Permanente de Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas – CFFMAEP
Competências: Compete fiscalizar entidades da administração indireta municipal, analisando contratos, metas institucionais e execução orçamentária.
Gabriel Velasco: Presidente
Michel Saad: Vice-Presidente
Fernanda Louback: Membro
Leandro Portugal: Membro
Luiz Carlos Gallo: Membro
XIII – Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval – CDEITIN
Competências: Aprecia matérias que visem ao fomento da economia local, modernização tecnológica, incentivo ao turismo e políticas para o setor naval.
Michel Saad: Presidente
Leonardo Giordano: Vice-Presidente
Fabiano Gonçalves: Membro
XIV – Comissão Permanente de Direitos da Juventude, do Idoso e da Pessoa com Deficiência – CDJIMPD / CDIMPD
Competências: Analisa e propõe ações voltadas à inclusão, cidadania e proteção dos direitos da juventude, das pessoas idosas e com deficiência.
Fernanda Louback: Presidente
Professor Tulio: Vice-Presidente
Renato Cariello: Membro
XV – Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico – CCCPH
Competências: Responsável por matérias que tratem da política cultural, meios de comunicação e preservação do patrimônio histórico e artístico do Município.
Leonardo Giordano: Presidente
Sylvio Maurício: Vice-Presidente
Anderson Pipico: Membro
XVI – Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte – CDCDC
Competências: Fiscaliza relações de consumo e zela pelos direitos dos contribuintes nas relações com a administração pública.
Douglas Gomes: Presidente
José Antônio Toro Fernandez (Zaf): Vice-Presidente
Leonardo Giordano: Membro
