Proposições

Número	Tipo	Situação	Data de Criação	Ementa
000004/2012	Moção	Encaminhado ao Autor	16/02/2012	MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO SINTTEL - LUIZ ANTONIO SOUZA E SILVA, PELO IRRESTRITO APOIO QUE VEM DISPENSANDO AO CLUBE IDEAL DA 3ª IDADE.
000003/2012	Moção	Encaminhado ao Autor	16/02/2012	MOÇÃO DE APLAUSO AO SR MARCO ANDRÉ SOUSA RAMOS, PELO IRRESTRITO APOIO QUE VEM DISPENSANDO AO CLUBE IDEAL DA 3ª IDADE.
000002/2012	Moção	Encaminhado ao Autor	16/02/2012	MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ESTADUAL GILBERTO PALMARES, PELO IRRESTRITO APOIO QUE VEM DISPENSANDO AO CLUBE IDEAL DA 3ª IDADE.
001169/2012	Indicação	Recebido pela SMD	16/05/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE TESTE ARTESANAL PARA AS FEIRAS DE ARTESANATO DO MUNICÍPIO.
001085/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	09/05/2012	SUGERE À NITTRANS PROCEDER A ESTUDO DE VIABILIDADE DE ALARGAMENTO DA RUA SENADOR FERNANDES DA CUNHA, NO RIO DO OURO.
000985/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	02/05/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENCOSTA NA RUA SÃO LOURENÇO, ALTURA DO Nº 140.
000983/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	02/05/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À NITTRANS PARA A COLOCAÇÃO DE UM RADAR ELETRÔNICO NA AVENIDA SETE, PIRATININGA, EM FRENTE AO COLÉGIO ITAPUCA.
000982/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	02/05/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À NITTRANS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA SETE / EM PIRATININGA, EM FRENTE A CASA DE FESTAS TOWER STOY.
000980/2012	Indicação	Lido	27/04/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA A LIMPEZA DA RUA 503, EM PIRATININGA.
000979/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	27/04/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA A LIMPEZA E DRENAGEM DO RIO JACARÉ, NA ESTRADA FREI ORLANDO – PIRATININGA.
000978/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	27/04/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONTROLE URBANO PARA A COLOCAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS FRANCISCO PORTUGAL NEVES E EULÁLIA BRAGANÇA.
000971/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	27/04/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA A RETIRADA DE POSTE NA TRAVESSA FREI ORLANDO, PIRATININGA.
000966/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	27/04/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA PASSAGEM DE PATROL E COLOCAÇÃO DE BORRA DE ASFALTO NA ESTRADA FREI ORLANDO, PIRATININGA.
000490/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	22/03/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PODA DE UMA JAQUEIRA NO ORFANATO SANTO ANTONIO.
000447/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	20/03/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM ÁREA DO CARAMUJO.
000444/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	20/03/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, ENTRE OS NÚMEROS 50 E 60, NO MACEIÓ.
000441/2012	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	20/03/2012	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA 5 DE NOVEMBRO, NA ESTRADA DO SAPÊ
000034/2012	Requerimento	Recebido pela SMD	08/05/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TESTE ARTESANAL E POLÍTICA DE INCENTIVO AO ARTESANATO EM NOSSA CIDADE.
000032/2012	Requerimento	Aprovado	25/04/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E NORMAS LEGAIS DOS QUIOSQUES IMPLANTADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
000020/2012	Requerimento	Recebido pela SMD	02/04/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA REFORMA DA PRAÇA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO PEIXOTO/ITAIPU.
000019/2012	Requerimento	Aprovado	02/04/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TÍTULO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS SITUADOS NA REGIÃO DE PENDOTIBA.
000014/2012	Requerimento	Recebido pela SMD	21/03/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE UMA SEGUNDA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
000012/2012	Requerimento	Lido	20/03/2012	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA REGIÃO DE PENDOTIBA.
000033/2012	Projeto de Decreto Legislativo	Encaminhado às Comissões	11/04/2012	Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Ator/Comediante/Humorista Jefferson Souza Farias.
000032/2012	Projeto de Decreto Legislativo	Encaminhado às Comissões	11/04/2012	Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ator/ Comediante/Humorista Raphael Carvalho e Silva.
000031/2012	Projeto de Decreto Legislativo	Encaminhado às Comissões	11/04/2012	Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Escritor/Ator/Comediante/Humorista Eduardo Pantaleão de Mello.
000682/2011	Moção	Arquivado	03/01/2012	MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENADORA SATIE MIZUBUTI, DA COORDENAÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES DE NITERÓI, PELO RELATÓRIO FINAL DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DE NITERÓI.
000524/2011	Moção	Arquivado	24/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SR ELIEZER MOREIRA PACHECO
000523/2011	Moção	Arquivado	24/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO MINISTRO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR FERNANDO HADDAD
000522/2011	Moção	Arquivado	24/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO MAGNÍFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, PROFESSOR FERNANDO CÉSAR PIMENTEL GUSMÃO.
000464/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ROBERTA ADRIANO MONTEIRO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000463/2011	Moção	Arquivado	01/07/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ROBERTA ADRIANO MONTEIRO, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000462/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ANA CRISTINA MAGALHÃES, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000461/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, WALDECK CARNEIRO, REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000460/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, RODRIGO SOARES CORRÊA, REPRESENTANTE DA CÂMARA SETOR EMPRESARIAL, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000459/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VICTOR DE WOLF MARTINS, REPRESENTANTE DA CÂMARA SETOR EMPRESARIAL, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000458/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, MOISÉS FARIA DAS CHAGAS, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE RADIODIFUSÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000457/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, CLÁUDIO SALLES, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE RADIODIFUSÃO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000456/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALMIR MIRANDA DA SILVA, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE PRODUTORES CULTURAIS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000455/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, RITA DE CÁSSIA SALES DIIRR, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE PRODUTORES CULTURAIS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000454/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, RAPHAEL XAVIER, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE MÚSICA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000453/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, RENAN GOMES, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE MÚSICA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000452/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ADRIANA DE HOLANDA CAVALCANTI, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE MOVIMENTOS SOCIAIS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000451/2011	Moção	Arquivado	04/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, FERNANDO PAULINO, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE MOVIMENTOS SOCIAIS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000450/2011	Moção	Arquivado	03/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ANA PAULA CAMPOS DE ALMEIDA, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE LITERATURA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000449/2011	Moção	Arquivado	03/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, GRAÇA LUZ PORTO, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE LITERATURA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000448/2011	Moção	Arquivado	03/08/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, WAGNER MORGAN, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000447/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, JOSÉ HENRIQUE ANTUNES, REPRESENTANTE DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000446/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ALEX FREITAS DA SILVA, REPRESENTANTE DA CÂMARA DANÇA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000445/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO À CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, ANA BARTIRA DA PENHA SILVA, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE DANÇA, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000444/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, VEREADOR LEONARDO GIORDANO, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE CINEMA E VÍDEO, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000443/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EDSON CARVALHO DE LUNA FREIRE, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE ARTES PLÁSTICAS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000442/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, JOAQUIM JORGE, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE ARTES PLÁSTICAS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000441/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO SUPLENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, TUCA CERÍCOLA, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE ARTES CÊNICAS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000440/2011	Moção	Arquivado	17/11/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHEIRO TITULAR E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, SADY BIANCHIN, REPRESENTANTE DA CÂMARA DE ARTES CÊNICAS, PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM FAVOR DOS SEGMENTOS CULTURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
000390/2011	Moção	Arquivado	11/07/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR MARCELO CRIVELLA, RELATOR DO PROJETO DE LEI APROVADO PELA CCJ DO SENADO FEDERAL QUE ANISTIA OS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO.
000389/2011	Moção	Arquivado	11/07/2011	MOÇÃO DE APLAUSO AO SENADOR LINDBERGH FARIAS PELO PROJETO DE LEI QUE ANISTIA OS BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO.
003069/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	16/12/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA GENERAL CASTRIOTO COM RUA GUIMARÃES JUNIOR, NO BARRETO.
002872/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	29/11/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA A PODA DE UMA ÁRVORE NA PRACINHA DO CARAMUJO.
002871/2011	Indicação	Arquivado	29/11/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA COMUNIDADE SANTA CLARA, BAIRRO DO CARAMUJO.
002695/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	23/11/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, COM RISCO DE QUEDA, NA AVENIDA CENTRAL.
002650/2011	Indicação	Arquivado	11/11/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA COVA DA ONÇA.
002442/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	19/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA NA RUA PEDRO ERNESTO, EM TENENTE JARDIM.
002441/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	19/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA 3A, EM TENENTE JARDIM.
002439/2011	Indicação	Arquivado	19/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTINO PEREIRA, NO FONSECA.
002438/2011	Indicação	Respondido	19/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA AUTORIZADO O RETORNO DO AGENTE DE TRÂNSITO QUE OPERAVA NA CONFLUÊNCIA DA RUA DR MARCH COM A RUA JOÃO BRASIL, EM TENENTE JARDIM.
002437/2011	Indicação	Arquivado	19/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO BOMBA, COM SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA-CORPO, EM TENENTE JARDIM.
002362/2011	Indicação	Arquivado	10/10/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTES PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE REFORMA DA PRAÇA TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MARIA PAULA.
002353/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	10/10/2011	SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI NO GRUPO DE TRABALHO DESIGNADO PELA RESOLUÇÃO SMU Nº 001.
002118/2011	Indicação	Respondido	22/09/2011	SUGERE AO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, A ELABORAÇÃO DE PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL DE ÁREA URBANA, NO ENTORNO DA BEIRA DA LAGOA DE PIRATININGA, NITERÓI – RJ.
001798/2011	Indicação	Arquivado	25/08/2011	SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PADRE LEONEL FRANÇA E BEZERRA DE MENEZES.
001797/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	25/08/2011	SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAR O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.LEVY CARNEIRO.
001777/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	23/08/2011	SUGERE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A MUDANÇA NA NOMENCLATUIRA, DE MERENDEIRA PARA COZINHEIRA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
001776/2011	Indicação	Arquivado	23/08/2011	SUGERE À EMUSA – EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS INICIADAS EM UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
001775/2011	Indicação	Respondido	23/08/2011	SUGERE À CLIN – COMPANHIA DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI A REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA NA PORTA DE ENTRADA PARA A E.M.INFANTE DOM HENRIQUE.
001774/2011	Indicação	Arquivado	23/08/2011	SUGERE À EMUSA – EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO REALIZAR UMA OBRA DE ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO NA E.M.PAULO FREIRE.
001747/2011	Indicação	Arquivado	23/08/2011	SUGERE À EMUSA – EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO REALIZAR UMA VISTORIA TÉCNICA NA E.M.RENATA MAGALDI.
001746/2011	Indicação	Arquivado	23/08/2011	SUGERE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VISTORIA, PROVIDÊNCIAS E ADEQUAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DJALMA COUTINHO E PAULO DE ALMEIDA CAMPOS
001620/2011	Indicação	Arquivado	10/08/2011	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NO ESPAÇO DA ESTAÇÃO CANTAREIRA.
001471/2011	Indicação	Arquivado	12/07/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O BENEFÍCIO DO DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO, NAS TARIFAS DOS ÔNIBUS URBANOS MUNICIPAIS, PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, CREDENCIADAS PELO MEC, SEDIADAS EM NITERÓI.
001372/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	29/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, PARA A RETOMADA DA ÁREA OCUPADA, IRREGULARMENTE, POR BARCAS S/A, CONTÍGUA À ESTAÇÃO CANTAREIRA.
001321/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	22/06/2011	SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE NITERÓI O ENCAMINHAMENTO URGENTE, DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS DA GAFISA NA CIDADE.
001319/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	22/06/2011	SUGERE À AMPLA O ENCAMINHAMENTO URGENTE, DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO - EM ITAIPU.
001318/2011	Indicação	Arquivado	22/06/2011	SUGERE À EMUSA O ENCAMINHAMENTO URGENTE, DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À DIRETORIA DE PARQUES E JARDINS, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO - EM ITAIPU.
001317/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	22/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO, URGENTE, DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA QUE TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO, EM ITAIPU, FIQUE TRANSITÁVEL.
001315/2011	Indicação	Arquivado	21/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO PEIXOTO – ITAIPU.
001206/2011	Indicação	Arquivado	13/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE, URGENTE, DA CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA TRAVESSA ALZIRA VARGAS – FONSECA, LOCAL CONHECIDO COMO CONTINENTAL.
001157/2011	Indicação	Arquivado	07/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE TERRA ACUMULADA E RETIRADA DE ENTULHO DA PRAÇA MIGUEL COUTO, NO BAIRRO PEIXOTO – ITAIPU.
001119/2011	Indicação	Recebido pela SMD	01/06/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, LOCALIZADA NA TRAVESSA LAURIDES MATOS, S/Nº - TRANSVERSAL À RUA TENENTE OSÓRIO, BAIRRO FONSECA, NITERÓI, PARA A IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA.
000914/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	13/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA BANDA MUNICIPAL SANTA CECÍLIA E SEUS SERVIDORES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SEREM INCORPORADOS PELA FUNDAÇÃO DE ARTE DE NITERÓI – FAN.
000625/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	12/04/2011	SUGERE Á AMPLA O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, NA PRAÇA LOPES DA CUNHA, NO FONSECA.
000624/2011	Indicação	Arquivado	12/04/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA TRAVESSA CONSTANTINO PEREIRA, NO FONSECA.
000622/2011	Indicação	Arquivado	12/04/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE BARRO NA RUA PROFESSOR COSTA JUNIOR, NO FONSECA
000621/2011	Indicação	Arquivado	12/04/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NO FINAL DA RUA RODRIGO PEREIRA, NO FONSECA.
000541/2011	Indicação	Arquivado	06/04/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMUSA (PARQUES E JARDINS), PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NAS RUAS RIODADES, PROTO GUERRA E TRAVESSA MADRE JOANINHA DA SAGRADA FACE, NO FONSECA.
000540/2011	Indicação	Arquivado	06/04/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA EMUSA, A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIAL E PLANO DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM CONSTRUÇÃO ABANDONADA NA RUA SANTO ONOFRE, Nº 9 –FONSECA, E DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO.
000336/2011	Indicação	Arquivado	09/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETO E POSTERIOR OBRA NA ÁREA EXTERNA DA SEDE DA AMORBELA.
000320/2011	Indicação	Arquivado	09/05/2011	SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DE CONTROLE URBANO AVERIGUAÇÃO DAS DENÚNCIAS FEITAS, ATRAVÉS DE FOTOS ANEXAS, DA DESORDEM QUE SE INSTALOU NAS RUAS DE PEDESTRES E CALÇADAS DO CENTRO DE NITERÓI.
000318/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	21/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PASSAGEM DE PATROL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO, EM ITAIPU.
000317/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	21/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À CLIN, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO RICO, EM ITAIPU.
000316/2011	Indicação	Arquivado	09/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA PORTO RICO, EM ITAIPU.
000291/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	14/03/2011	SUGERE AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA FISCALIZAÇÃO E PARALISAÇÃO IMEDIATA DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO OASIS RESORT, EM CAMBOINHAS,
000290/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	14/03/2011	SUGERE AO IBAMA – INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, FISCALIZAÇÃO E PARALISAÇÃO IMEDIATA DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO OASIS RESORT, EM CAMBOINHAS,
000289/2011	Indicação	Expedido ao Órgão Competente	03/03/2011	SUGERE À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE NITERÓI / URBANISMO – MEIO AMBIENTE – PATRIMÔNIO CULTURAL, FISCALIZAÇÃO E PARALISAÇÃO IMEDIATA DAS INTERVENÇÕES REALIZADAS PARA CONSTRUÇÃO DO EMPREENDIMENTO OASIS RESORT, EM CAMBOINHAS.
000250/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	04/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
000215/2011	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	04/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À NITTRANS PARA QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA RUA DR MARCH – BARRETO.
000163/2011	Indicação	Arquivado	03/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE REPAROS DIVERSOS NA RUA ALBINO PEREIRA, GROTA DO SURUCUCU/ SÃO FRANCISCO.
000208/2011	Requerimento	Recebido pela SMD	15/12/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO NOTURNO PARA A POPULAÇÃO DE RUA.
000196/2011	Requerimento	Recebido pela SMD	09/11/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR IRREGULARIDADES APRESENTADAS NO CONDOMINIO CARPE DIEM RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, 11722, DE RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA GAFISA S/A.
000178/2011	Requerimento	Recebido pela SMD	06/10/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O ENTORNO DA LAGOA DE PIRATININGA, COM AMPARO NA LEGISLAÇÃO DO CONAMA.
000149/2011	Requerimento	Recebido pela SMD	12/09/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS PRAÇAS DO PAC.
000139/2011	Requerimento	Recebido pela SMD	25/08/2011	REQUER À SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ATRAVÉS DA SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO CÓPIA INTEIRO TEOR DO CONTRATO DE COMODATO REFERENTE ESTAÇÃO CANTAREIRA.
000137/2011	Requerimento	Retirado	24/08/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA E.M.LEVY CARNEIRO.
000136/2011	Requerimento	Retirado	24/08/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DA E.M.PADRE LEONEL FRANÇA E E.M.BEZERRA DE MENEZES.
000134/2011	Requerimento	Retirado	23/08/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA ESCLARECIMENTO DE TODOS OS QUESTIONAMENTOS APONTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 23.08.2011 POR SOLICITAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE NITERÓI.
000129/2011	Requerimento	Arquivado	17/08/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO SEPE-NITERÓI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 110/2011.
000115/2011	Requerimento	Expedido ao Órgão Competente	04/07/2011	REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, INFORMAÇÃO SOBRE A POSSÍVEL DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA NO CENTRO DE NITERÓI.
000113/2011	Requerimento	Arquivado	30/06/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
000112/2011	Requerimento	Arquivado	30/06/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO.
000109/2011	Requerimento	Arquivado	29/06/2011	REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE DOCUMENTOS REFERENTES A BARCAS S/A
000102/2011	Requerimento	Arquivado	27/06/2011	REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE A UTILIZAÇÃO CULTURAL DO PRÉDIO CENTENÁRIO DOS CORREIOS, LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO - CENTRO.
000099/2011	Requerimento	Arquivado	20/06/2011	Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto de urbanização no Morro da Pedreira em Icaraí.
000098/2011	Requerimento	Arquivado	20/06/2011	Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Prevenção e combate a assaltos a ônibus em nosso Município.
000097/2011	Requerimento	Arquivado	20/06/2011	Requer realização de Audiência Pública para debater sobre Projeto Bairros, que será retomada pela Prefeitura.
000096/2011	Requerimento	Arquivado	20/06/2011	Requer realização de Audiência Pública para discutir os loteamentos que utilizam espaços públicos, legalização dos condomínios e responsabilidade da execução dos serviços básicos e a construção de pórticos.
000091/2011	Requerimento	Arquivado	16/06/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nª 000177/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL.
000084/2011	Requerimento	Arquivado	03/06/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 000058/2011,QUE DISPÕE SOBRE MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, BEM COMO A MENSAGEM EXECUTIVA Nº 15/11
000077/2011	Requerimento	Arquivado	13/05/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 00146/2011, QUE TRATA DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA AS INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES AFINS.
000061/2011	Requerimento	Arquivado	26/04/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO GRAND VALEY NITERÓI.
000060/2011	Requerimento	Publicado	26/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR O ATRASO NA CONCLUSÃO DA OBRA DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO GRAND VALEY NITERÓI, NA RUA DR. PAULO CÉSAR, Nº 137, ICARAÍ.
000059/2011	Requerimento	Arquivado	25/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR A DESOCUPAÇÃO E DEMOLIÇÃO DE UM PRÉDIO ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA SANTO ONOFRE, Nº 9, NO FONSECA.
000058/2011	Requerimento	Aprovado	20/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUTIR POLÍTICA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA.
000055/2011	Requerimento	Arquivado	18/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 000109/2011, QUE OBJETIVA DEFINIR O COMPLEXO CAIO MARTINS COMO PARQUE URBANO DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAIA.
000051/2011	Requerimento	Arquivado	12/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O EMPREENDIMENTO IMOBÍLIÁRIO OÁSIS RESORT DE MORAR, LOCALIZADO NA AVENIDA FLORESTAN FERNANDES, EM CAMBOINHAS.
000050/2011	Requerimento	Arquivado	12/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATRASO NAS OBRAS DA POLICLÍNICA REGIONAL DO LARGO DA BATALHA E DO MÉDICO DE FAMÍLIA DO MACEIÓ.
000035/2011	Requerimento	Publicado	04/04/2011	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DA ESTAÇÃO CANTAREIRA E DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.
000025/2011	Requerimento	Aprovado	23/03/2011	REQUER À CONSTRUTORA CHL INCORPORAÇÕES LTDA CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CENSO FLORÍSTICO E DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL REFERENTE AO EMPREENDIMENTO - OÁSIS RESORT DE MORAR.
000022/2011	Requerimento	Aprovado	18/03/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DE LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO (LMI) DO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DENOMINADO OASIS - RESORT DE MORAR, AO LADO DO CANAL DE CAMBOATÁ, NA ENTRADA DO BAIRRO DE CAMBOINHAS, ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE URBANÍSTICO 5 (AEIU-5) PUR-RO - PLANO URBANÍSTICO REGIONAL DOS BAIRROS DA REGIÃO OCEÂNICA - LEI MUNICIPAL 1.968/02.
000017/2011	Requerimento	Aprovado	06/04/2011	REQUER À CONCESSIONÁRIA BARCAS S.A INFORMAÇÃO REFERENTE AO ATRASO NO EMBARQUE E FORMAÇÃO DE FILA NO DIA 1º-03-2011.
000016/2011	Requerimento	Arquivado	30/03/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO EMPREENDIMENTO OASIS RESORT EM CAMBOINHAS.
000087/2011	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	21/09/2011	CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES A MARILZA DA CONCEIÇÃO ROCHA MEDINA.
000009/2011	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	22/03/2011	Concede o Título de Cidadã Benemérita à Senhora Laís Gomes.
000368/2011	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	15/12/2011	FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI O DIA DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
000259/2011	Projeto de Lei	Encaminhado ao Autor	01/09/2011	DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CERVEJARIA NOI EM PONTO TURÍSTICO DA CIDADE.
000202/2011	Projeto de Lei	Arquivado	30/06/2011	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESCOVA DE DENTES E CREME DENTAL NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL.
000177/2011	Projeto de Lei	Arquivado	14/06/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ABORDAGEM SOCIAL, NO ÂMBITO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ASSIM COMO INSTITUI OS INSTRUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO DE TRABALHO.
000146/2011	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	13/05/2011	ALTERA O ART. DA LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA AS INSTALAÇÕES DE INDÚSTRIAS E ATIVIDADES AFINS NAS FRAÇÕES COMPREENDIDAS COMO ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO.
000109/2011	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	19/04/2011	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1967, DE 04 DE ABRIL DE 2002, BEM COMO DA DESCRIÇÃO DAS ÁREAS QUE COMPÕEM OS PARQUES URBANOS DA REGIÃO DAS PRAIAS DA BAÍA.
000081/2011	Projeto de Lei	Encaminhado ao Autor	04/04/2011	DISPÕE SOBRE O COMBATE À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL ENTRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI
000058/2011	Projeto de Lei	Veto Mantido	15/03/2011	DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06.
000046/2011	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	28/02/2011	DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CENTENÁRIO PALACETE DA CONDESSA PEREIRA CARNEIRO, LOCALIZADO NO ALTO DO MORRO DA ARMAÇÃO, NA PONTA D'AREIA
000353/2010	Moção	Arquivado	23/09/2010	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FRANCISCO JOSÉ D'ANGELO PINTO
000352/2010	Moção	Arquivado	23/09/2010	CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR CARLOS ROBERTO PAIVA.
000264/2010	Moção	Arquivado	23/08/2010	MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR CLÁUDIO DA SILVA SANTOS, PELO MAGNÍFICO TRABALHO EDITADO - BICICLETA A CARA DO RIO E POR SEU ATUANTE ENVOLVIMENTO COM O CICLISMO.
000199/2010	Moção	Arquivado	22/06/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO DAVI BARBOSA PELA SUA ARTE, COM A PREOCUPAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
000198/2010	Moção	Arquivado	22/06/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO ADILSON d’ÁVILA PELA SUA ARTE, COM A PREOCUPAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
000197/2010	Moção	Arquivado	22/06/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO PAULO FORMAGGINI PELA SUA ARTE, COM A PREOCUPAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
000196/2010	Moção	Arquivado	22/06/2010	MOÇÃO DE APLAUSO Á ARTISTA PLÁSTICA KÁTIA JACOBSON PELA SUA ARTE, COM A PREOCUPAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
000195/2010	Moção	Arquivado	22/06/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO PAULO MÁTTAR PELA SUA ARTE, COM A PREOCUPAÇÃO DE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE.
000153/2010	Moção	Arquivado	31/05/2010	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - PROFESSOR ROBERTO SALLES - POR SUA REELEIÇÃO.
000107/2010	Moção	Arquivado	18/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO ARQUITETO E URBANISTA ADEMIR DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO QUE DESENVOLVEU, DE FORMA BRILHANTE EM FAVOR DO MUNICIPIO DE NITERÓI.
000070/2010	Moção	Arquivado	03/05/2010	Moção de Aplausos ao Sargento BM PAULO CESAR TEIXEIRA DE MIRANDA, Coordenador de Minimização de Desastres, da Subsecretaria de Segurança e Defesa Civil - Secretaria de Segurança e Defesa Civil - Prefeitura de Niterói, pelo desempenho durante a tragédia oriunda das chuvas intensas de 05 de abril de 2010.
000069/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000068/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE DA SUBSECRETARIA DE ESTADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000067/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA REGIÃO METROPOLITANA DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - ALEXANDRE FELIPE VIEIRA MENDES, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000066/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO À ATRIZ SONIA BRAGA, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000065/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO RESGATE AEROMÉDICO - PRF / SAMU, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000064/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	Envia Moção de Aplausos ao Sr. César de Castro Junior, Chefe de Policiamento da 2ª Delegacia - Ponte Rio Niterói, pelo desempenho durante a tragédia oriunda das chuvas intensas de 05 de abril de 2010.
000063/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VIRGÍLIO ANDRÉ RAMOS LEOCÁDIO, GESTOR DE ATENDIMENTO DA CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI E VIA LAGOS, PELO DESEMPENHO DURANTE A TRAGÉDIA ORIUNDA DAS CHUVAS INTENSAS DE 05 DE ABRIL DE 2010.
000062/2010	Moção	Arquivado	01/05/2010	Moção de Aplausos ao Senhor MÁRCIO ROBERTO DE MORAIS SILVA, Presidente da Ponte S.A., pelo desempenho durante a tragédia oirunda das chuvas intensas de 05 de abril de 2010.
000056/2010	Moção	Arquivado	19/04/2010	MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO CARLOS EDUARDO CAMINHA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE NITERÓI PELA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE.
000019/2010	Moção	Arquivado	28/02/2010	Moção de Aplausos ao Instituto dos Arquitetos do Brasil/IAB - Departamento Estadual do RJ - Núcleo Regional Leste Metropolitano, pela posse da nova Diretoria em 11.03.2010.
002065/2010	Indicação	Arquivado	01/12/2010	SUGERE À UFF – UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, FAZER PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PÚBLICA
002064/2010	Indicação	Arquivado	01/12/2010	SUGERE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI A CONSTRUÇÃO DE UMA MATERNIDADE PÚBLICA EM PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.
002029/2010	Indicação	Arquivado	25/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA SERGIPANO, CAMINHO DO BODE E CAMINHO 18 (REF: PROXIMIDADES DA RUA TENENTE OSÓRIO), NA VILA IPIRANGA/FONSECA.
002028/2010	Indicação	Arquivado	29/11/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO, NA RUA ZITA DE CARVALHO, ENTRE OS NºS 09 E 16 (REF: PRÓXIMO À BARRACA DO WAL), NA COMUNIDADE DO BOA VISTA – SÃO LOURENÇO.
002026/2010	Indicação	Arquivado	29/11/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE BARRO E ENTULHO NA RUA SILVEIRA DA MOTTA, ALTURA DO Nº 554 (REF: AO LADO DA SANTA), NA COMUNIDADE DO BOA VISTA – SÃO LOURENÇO.
002025/2010	Indicação	Arquivado	29/11/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE MANILHAMENTO DE ESGOTO, NA TRAVESSA VASCAÍNA, ALTURA DO Nº 94 (COM ACESSO PELA RUA MATO GROSSO), NO SAPÊ/PENDOTIBA.
002024/2010	Indicação	Arquivado	29/11/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE, DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DIVERSOS, ABAIXO RELACIONADOS NA TRAVESSA MACHADO PROTO GUERRA, NA RIODADES/FONSECA.
001560/2010	Indicação	Arquivado	22/09/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO URGENTE, DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DIVERSOS, ABAIXO RELACIONADOS NA RUA ARTHUR BENTO MOURA, NO SAPÊ/PENDOTIBA.
001504/2010	Indicação	Arquivado	14/09/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO, NA RUA ZITA DE CARVALHO, SÃO LOURENÇO.
001503/2010	Indicação	Arquivado	14/09/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ALBERTO LEMOS, NO LARGO DA BATALHA.
001501/2010	Indicação	Respondido	14/09/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS NA RUA LUDOVINO ROSA, NO MACEIÓ.
001499/2010	Indicação	Respondido	14/09/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, JUNTO À EMUSA, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA 43, DO LOTEAMENTO SOTER, NO BAIRRO DE ITAIPU.
001323/2010	Indicação	Arquivado	03/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DAS PROVIDENCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO O PAGAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL.
001319/2010	Indicação	Respondido	11/08/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE TAMPÃO(GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS) E REPARO DE CALÇADA.
001317/2010	Indicação	Respondido	11/08/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 412, NO CAFUBÁ.
001037/2010	Indicação	Arquivado	09/06/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE BARRO NA TRAVESSA PAULO ALBERTO, NO FONSECA.
001033/2010	Indicação	Arquivado	09/06/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTINO PEREIRA, NO FONSECA.
001032/2010	Indicação	Arquivado	09/06/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA PAULO ALBERTO, NO FONSECA.
001024/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE - CONLESTE QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA CIDADE DE NITERÓI TENHA TRATAMENTO ATRAVÉS DE CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PÚBLICO E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CONSORCIADO
001023/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA CIDADE DE NITERÓI TENHA TRATAMENTO ATRAVÉS DE CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PÚBLICO E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CONSORCIADO.
001020/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA CIDADE DE NITERÓI TENHA TRATAMENTO ATRAVÉS DE CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PÚBLICO E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CONSORCIADO.
001013/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA CIDADE TENHA TRATAMENTO ATRAVÉS DE CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PÚBLICO E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CONSORCIADO.
001012/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA À CLIN - COMPANHIA DE LIMPEZA DE NITERÓI QUE A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NA CIDADE TENHA TRATAMENTO ATRAVÉS DE CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS PÚBLICO E CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CONSORCIADO.
001011/2010	Indicação	Arquivado	08/06/2010	SOLICITA À SUBSECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES A INCLUSÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NA INTEGRAÇÃO DOS ÓRGÃOS, VISANDO A MELHORIA NA CIRCULAÇÃO VIÁRIA NA PONTE RIO - NITERÓI.
000980/2010	Indicação	Arquivado	29/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ESGOTO DA RUA VITÓRIA, BADU / PENDOTIBA.
000959/2010	Indicação	Arquivado	27/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ZITA DE CARVALHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 2, 8, 15 E 39, NO MORRO DA BOAVISTA - FONSECA.
000958/2010	Indicação	Arquivado	27/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE BARRO E ENTULHO NA RUA ZITA DE CARVALHO, ENTRE OS NÚMEROS 38 E 39, NO MORRO DA BOAVISTA - FONSECA.
000951/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA / PARQUES E JARDINS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ATHAIDE PARREIRA (RUA DO CPN), NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000950/2010	Indicação	Respondido	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA ANDRADE PINTO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000949/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO NA RUA CONSELHEIRO PAULINO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 52 E 53, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000948/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA /RIOS E RALOS, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, COM O USO DE CAMINHÃO VACOL, NA RUA ZITA DE CARVALHO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 9 E 15, NO MORRO DA BOA VISTA - FONSECA.
000947/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RETIRADA DE GRANDE QUANTIDADE DE LIXO ACUMULADO EM TERRENO, NA RUA MACKENZIE, ESCADARIA AO LADO DO Nº 28, CAIXA D'ÁGUA - BONFIM - FONSECA.
000946/2010	Indicação	Encaminhado à Prefeitura	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMUSA / PARQUES E JARDINS, PARA A RETIRADA DE UMA ÁRVORE, AMEAÇADA DE CAIR, NA RUA MACKENZIE, ESCADARIA AO LADO DO Nº 28, CAIXA DÁGUA - BONFIM - FONSECA.
000945/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL , PARA A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL NA PRAÇA TIRADENTES, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 7 E 8, EM PIRTININGA.
000944/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE DRENAGEM DO RIO JACARÉ, NA ALTURA DA RUA 26, TRANSVERSAL A AVENIDA SETE (BEIRA DA LAGOA), EM PIRATININGA
000943/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 503, ALTURA DO Nº 33, EM BONSUCESSO / PIRATININGA.
000942/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E TERRA NA ENTRADA DA ESTRADA DO MATO GROSSO COM RUA DA PAZ, NO SAPÊ.
000941/2010	Indicação	Arquivado	23/03/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ E TRAVESSA DAS TAMARINEIRAS, NO SAPÊ.
000940/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À CLIN PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ALAGOAS, NA VILA PROGRESSO – PENDOTIBA.
000939/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À NITTRANS PARA QUE SEJA COLOCADO UM SEMÁFORO NA RUA WASHINGTON LUIS, EM FRENTE A PADARIA SOBERANA, NO SAPÊ.
000938/2010	Indicação	Arquivado	26/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À EMUSA PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO BARRO, PROVENIENTE DE DESLIZAMENTO NA RUA MATO GROSSO, NO SAPÊ, NOS SEGUINTES PONTOS: ESQUINA COM A RUA A (APÓS O BAZAR VITÓRIA) E FINAL DA RUA, PRÓXIMO A RUA DO CAMPO.
000936/2010	Indicação	Arquivado	03/05/2011	SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RETOMADA DAS BUSCAS DE CORPOS DE VÍTIMAS DO DESABAMENTO DO MORRO DO BUMBA, NO VIÇOSO JARDIM, SUSPENSAS NO DIA 22 DE ABRIL.
000935/2010	Indicação	Arquivado	25/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS BUSCAS DE CORPOS DE VÍTIMAS DO DESABAMENTO DO MORRO DO BUMBA, NO VIÇOSO JARDIM, SUSPENSAS NO DIA 22 DE ABRIL.
000895/2010	Indicação	Arquivado	19/05/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDENCIAS JUNTO À DEFESA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE VISTORIAS E EMISSÃO DE LAUDOS NA TRAVESSA HERDY, RUA ERNESTINA SOARES E RUA EDGAR PÊSSEGO, NO CUBANGO.
000793/2010	Indicação	Arquivado	11/05/2010	VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR À EMUSA RETIRADA DO ATERRO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM NA ÁREA SITUADA NO LOTEAMENTO PEREIRA SARMENTO, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME LAUDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, EM ANEXO.
000792/2010	Indicação	Arquivado	11/05/2010	VENHO POR MEIO DESTA SOLICITAR À EMUSA PROVIDÊNCIAS JUNTO A ÁREA MUNICIPAL DE PRAÇA, NA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DENTRO DO LOTEAMENTO PEREIRA SARMENTO, NO LARGO DA BATALHA, CONFORME VISTORIA EM ANEXO, FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
000791/2010	Indicação	Arquivado	12/05/2010	Sugere ao Poder Executivo Municipal a retirada de pavimentação, sondagem do solo, elaboração dos projetos de drenagem e de contenção, como também as execuções e recomposição da pavimentação da Rua Nossa Senhora de Fátima - Largo da Batalha - Niterói.
000671/2010	Indicação	Arquivado	30/04/2010	Indico a Defesa Civil Municipal que faça a vistoria (e elaboração de projeto) nas residências e na área municipal situada na rua Abelardo Barbosa, com entrada pela Rua Nossa Senhora de Fátima e rua Miguel Pereira Sarmento, localizada no Loteamento Pereira Sarmento, administrado pela Associação de Moradores do Condomínio Pereira Sarmento - nome fantasia: Condomínio Jardim das Acácias, no Largo da Batalha.
000639/2010	Indicação	Arquivado	27/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DESAPROPRIAÇÃO, DE FORMA IMEDIATA, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS FAMÍLIAS, NAS RUAS A, B e C, ABAIXO DO ATERRO DO MORRO DO CÉU – CARAMUJO – NITERÓI, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO DESSAS CASAS ALI EXISTENTES.
000638/2010	Indicação	Arquivado	27/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAÇÃO, DE FORMA IMEDIATA, ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS FAMÍLIAS, NAS RUAS A, B e C, ABAIXO DO ATERRO DO MORRO DO CÉU – CARAMUJO, TENDO EM VISTA O RISCO IMINENTE DE DESABAMENTO DESSAS CASAS ALI EXISTENTES.
000637/2010	Indicação	Arquivado	27/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAÇÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS, PARA FUTURA ANÁLISE DA PREFEITURA, PARA O RECEBIMENTO DO ALUGUEL SOCIAL.
000576/2010	Indicação	Arquivado	19/04/2010	SUGERE À AMPLA A SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DA TARIFA DE LUZ DOS IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL OU DEFESA CIVIL ESTADUAL.
000522/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL EM ÁREAS ABAIXO RELACIONADAS
000521/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE R$ 700.000.000,00 (SETECENTOS MILHÕES DE REAIS), NO PRAZO DE 08 (OITO) ANOS, PARA A SOLUÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
000520/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE CADASTRO DE MORADIAS, EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - AEIS, PARA MANEJO DAS FAMÍLIAS.
000519/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
000518/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS SUB-UTILIZADOS E RECONVERSÃO EM HABITAÇÃO SOCIAL
000517/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
000515/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORTALECIMENTO DA DEFESA CIVIL, COM A CRIAÇÃO DA GEONIT, CONFORME SINALIZAÇÃO JÁ FEITA PELO EXMO. SR. PREFEITO
000514/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DA MATRIZ DO PEMAS
000513/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA NA CIDADE DE NITERÓI A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PROVISÓRIOS.
000512/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAR A REGULAMENTAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL NA CIDADE DE NITERÓI.
000511/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIR AÇÕES IMEDATAS PARA A RECUPERAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E INTERDIÇÃO NAS ÁREAS AFETADAS PELAS CHUVAS.
000510/2010	Indicação	Arquivado	13/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E COM MUNICIPIOS VIZINHOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALERTA DE CHUVAS.
000419/2010	Indicação	Arquivado	07/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SILVESTRE MARTINS, NO MACEIÓ.
000417/2010	Indicação	Arquivado	07/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO SILVESTRE MARTINS, NO MACEIÓ.
000415/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE À AMPLA A TROCA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA EXPEDICIONÁRIO CELSO LIMA, NO CUBANGO.
000414/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 1A COM 3A, EM FRENTE AO Nº 18, EM TENENTE JARDIM E REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA 3A COM A RUA MINISTRO SOUZA COSTA - TENENTE JARDIM.
000413/2010	Indicação	Respondido	31/03/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO BOMBA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 2445 DA RUA JOÃO BRASIL - ENGENHOCA.
000412/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MINISTRO SOUZA COSTA COM RUA 1A, EM TENENTE JARDIM E RECONSTRUÇÃO DA CONFLUÊNCIA DA RUA 3A COM 1A, EM TENENTE JARDIM.
000411/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE REPARO NO SEMÁFORO DA RUA DR MARCH COM RUA JOÃO BRASIL, EM TENENTE JARDIM E O RETORNO DO AGENTE DE TRÂNSITO QUE OPERAVA NO LOCAL.
000410/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA DA RUA 1A, EM TENENTE JARDIM .
000409/2010	Indicação	Arquivado	05/04/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE CAPINA, ROÇADEIRA E LIMPEZA DA RUA 3A, EM TENENTE JARDIM
000309/2010	Indicação	Arquivado	23/03/2010	SUGERE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO MINISTRO MÁRCIO FORTES, A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A REGIÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ.
000308/2010	Indicação	Arquivado	23/03/2010	SUGERE AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DO MINISTRO MÁRCIO FORTES, A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM COMISSÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DO ENTORNO DA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ, TENDO EM VISTA O DECRETO Nº 42354, DE 16-03-2010 E PUBLICADO EM 17-03-2010, QUE ALTERA OS LIMITES DA ORLA DA LAGOA.
000307/2010	Indicação	Arquivado	23/03/2010	SUGERE À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DA MINISTRA-CHEFE DILMA ROUSSEFF, A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM COMISSÃO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, PARA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E FUNDIÁRIA DO ENTORNO DA LAGOA DE PIRATININGA, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI - RJ, TENDO EM VISTA O DECRETO ESTADUAL Nº 42354, DE 16-03-2010 E PUBLICADO EM 17-03-2010, QUE ALTERA OS LIMITES DA ORLA DA LAGOA.
000306/2010	Indicação	Arquivado	23/03/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAÇÃO DO LEVANTAMENTO DO INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA PRESERVAÇÃO DA LAGOA DE PIRATININGA E REGULARIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS DO ENTORNO.
000231/2010	Indicação	Arquivado	11/03/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COM APLICAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SAIBRO, NA RUA F, LOTEAMENTO SANTO ANTONIO, VILA SÃO PEDRO - ITAIPU.
000158/2010	Indicação	Arquivado	04/03/2010	SUGERE Á AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANSPORTES QUE EXIJA DAS BARCAS S.A O CUMPRIMENTO DO EDITAL DE CONCESSÃO.
000122/2010	Indicação	Arquivado	03/03/2010	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO DE RETIRADA DE BARRO E ENTULHO NA RUA ZITA DE CARVALHO, MORRO DA BOA VISTA.
000110/2010	Requerimento	Publicado	27/12/2010	REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
000106/2010	Requerimento	Arquivado	16/12/2010	Requer informações referente ao acervo técnico dos serviços prestados pela EMPRESA POLICONSULT CONSULTORIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA e seu responsável técnico.
000105/2010	Requerimento	Retirado	16/12/2010	REQUER À CLIN CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO Nº28/10 E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº520/2309/10, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA POLICONSULT CONSULTORIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/10/10.
000103/2010	Requerimento	Arquivado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DAS MEDIÇÕES, NO PERÍODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010, REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA ENGETÉCNICA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.
000102/2010	Requerimento	Arquivado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE ROÇAGEM MECANIZADA, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000101/2010	Requerimento	Retirado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE VARRIÇÃO MECANIZADA, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000100/2010	Requerimento	Arquivado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE PRAIAS, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000099/2010	Requerimento	Retirado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE COLETA, CARGA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS DE FEIRAS LIVRES, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000098/2010	Requerimento	Arquivado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE COLETA DIFERENCIADA DE RESÍDUOS DE ÁREAS PÚBLICAS DE DIFÍCIL ACESSO, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010
000097/2010	Requerimento	Retirado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS DE SAÚDE, REALIZADA NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000096/2010	Requerimento	Arquivado	14/12/2010	REQUER Á CLIN INFORMAR O VALOR DA MEDIÇÃO REFERENTE AO CONTRATO DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO TIPO DOMICILIAR, REALIZADO NO PERIODO DE JANEIRO/2009 A NOVEMBRO/2010.
000080/2010	Requerimento	Arquivado	22/09/2010	REQUER AO INSS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS RELATIVOS À TITULARIDADE DA ÁREA ONDE FICAVA O ANTIGO PRÉDIO DA ANASA AUTO NACIONAL S/A E DO PROCESSO DO PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
000079/2010	Requerimento	Respondido	15/03/2011	REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NA RUA MARQUÊS DO PARANÁ, NO ANTIGO PRÉDIO DA ANASA AUTO NACIONAL S/A.
000072/2010	Requerimento	Arquivado	26/08/2010	REQUER À EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE ADOÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.
000053/2010	Requerimento	Arquivado	09/06/2010	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE..
000049/2010	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	08/06/2010	REQUER À CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROJETO EXECUTIVO DE AMPLIAÇÃO DA AVENIDA DO CONTORNO.
000043/2010	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	27/05/2010	REQUER À EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O OFICIO Nº 006/2010, PROTOCOLADO EM 27-01-2010.
000042/2010	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	26/05/2010	REQUER À EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EMISSÃO DE RELATÓRIO DAS AÇÕES A PARTIR DE 05-04-2010.
000041/2010	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	26/05/2010	REQUER À EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O OFICIO Nº 058/2010, PROTOCOLADO EM 14-05-2010.
000040/2010	Requerimento	Retirado	26/05/2010	REQUER À CLIN - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA DE NITERÓI, INFORMAÇÕES SOBRE O OFICIO Nº 056/2010, PROTOCOLADO EM 12-05-2010.
000039/2010	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	26/05/2010	REQUER À EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO INFORMAÇÕES SOBRE O OFICIO Nº 050/2010, PROTOCOLADO EM 05-05-2010.
000038/2010	Requerimento	Encaminhado às Comissões	20/04/2012	REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR AS DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA CONCESSIONÁRIA BARCAS S/A.
000030/2010	Requerimento	Arquivado	05/05/2010	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICA HABITACIONAL E FUNDIÁRIA NO MUNICIPIO DE NITERÓI E, TAMBÉM, DISCUTIR A ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUHAB.
000024/2010	Requerimento	Arquivado	27/04/2010	REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SITUAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITACIONAL, URBANÍSTICA E AMBIENTAL NO ENTORNO DA LAGOA DE PIRATININGA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000028/2010	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	30/04/2010	CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETERSEN AO ARQUITETO E URBANISTA ADEMIR DE OLIVEIRA.
000126/2010	Projeto de Lei	Arquivado	01/06/2010	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORAL VOZES DA CLIN.
000103/2010	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	04/05/2010	Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte) dias para que o órgão municipal competente proceda à notificação para edificação ou utilização compulsória das edificações.
000100/2010	Projeto de Lei	Recebido pela SMD	30/04/2010	Altera-se o § 4º do Art. 117 da Lei nº 1968/2002 (PURRO).
000088/2010	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	27/04/2010	Altera-se o § 3º do Art. 18 da Lei nº 1157 de 29 de dezembro de 1992.
000087/2010	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	27/04/2010	Alteram-se os coeficientes básicos e fatores de redução aplicáveis da Tabela 14 da Lei 1967 de 2002 (PURPB).
000013/2010	Projeto de Lei	Encaminhado ao Autor	25/02/2010	DISPÕE ASSEGURAR ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
000399/2009	Moção	Arquivado	17/12/2009	MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À FAMÍLIA DO SR HIGINO DA SILVA SAMARY PELOS RELEVANTES SERVIÇOS POR ELE PRESTADOS.
000153/2009	Moção	Arquivado	31/08/2009	MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS EM RAZÃO DO SEU FALECIMENTO.
000124/2009	Moção	Arquivado	25/06/2009	MOÇÃO DE APLAUSO AO LIONS CLUBE NITERÓI FONSECA PELO TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO DE FORMA BRILHANTE, PARABENIZANDO A NOVA DIRETORIA QUE SERÁ EMPOSSADA NO DIA 29-06-09.
000045/2009	Moção	Arquivado	28/04/2009	MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO ALKAMIR ISSA, PELA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DO IDOSO.
000020/2009	Moção	Arquivado	23/03/2009	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE MARICÁ, SR. WASHINGTON QUÁQUÁ, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CONLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE.
000019/2009	Moção	Arquivado	23/03/2009	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE GUAPIMIRIM, SR. JÚNIOR DO POSTO, POR TER SIDO ELEITO VICE-PRESIDENTE DO CONLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE.
000018/2009	Moção	Arquivado	23/03/2006	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO DE TANGUÁ, SR. CARLOS PEREIRA, POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DO CONLESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO LESTE FLUMINENSE.
000012/2009	Moção	Arquivado	10/03/2009	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. VERÔNICA SANTOS LIMA PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
002053/2009	Indicação	Arquivado	10/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA VIRAÇÃO.
002052/2009	Indicação	Arquivado	10/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA ESTRADA DA VIRAÇÃO.
002050/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO DA TRAVESSA MONTESSERAT, NA RIODADES.
002049/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E USO DE ROÇADEIRA NA RUA SANTA MARGARIDA, NO SAPÊ.
002048/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO DA RUA DA PAZ E DA TRAVESSA DAS TAMARINEIRAS, NO SAPÊ.
002047/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOÃO SILVESTRE MARTINS, NO MACEIÓ.
002046/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VISTORIADA UMA OBRA QUE ESTÁ SENDO EXECUTADA DENTRO DO RIO QUE PASSA PELA RUA B, NO MACEIÓ.
002045/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EXECUTADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUDOVINO ROSA, NO MACEIÓ.
002044/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM USO DE ROÇADEIRA, NA ESTRADA DA VIRAÇÃO, EM FRENTE AO Nº 155, NO MACEIÓ.
002043/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUDOVINO ROSA, EM FRENTE AOS NºS 333 E 536, NO MACEIÓ.
002042/2009	Indicação	Arquivado	09/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE GALHOS NA RUA LUDOVINO ROSA, EM FRENTE AO Nº 939, NO MACEIÓ.
002010/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DE DUAS ÁRVORES NA TRAVESSA FÉLIX, NO FONSECA.
002009/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FÉLIX, NO FONSECA.
002008/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESCADARIA, COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. SOUZA SOARES, NO FONSECA.
002007/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE GUARDA-CORPO E RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SANTO CRISTO, NO FONSECA.
002006/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BECO B, LOCALIZADO NO MORRO DO SANTO CRISTO, NO FONSECA.
002005/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS NA REDE DE ESGOTO DA RUA UM, MORRO SANTO CRISTO, FONSECA.
002004/2009	Indicação	Arquivado	02/12/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DA RUA UM, NO MORRO DO SANTO CRISTO - FONSECA.
001883/2009	Indicação	Arquivado	30/10/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECUO DE SEMÁFORO NA AVENIDA EWERTON XAVIER(AVENIDA CENTRAL).
001853/2009	Indicação	Arquivado	05/11/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM USO DE ROÇADEIRA E CAPINA, NA AVENIDA SANTO ANTONIO, EM ITAIPU.
001846/2009	Indicação	Arquivado	04/11/2009	SUGERE À CÂMARA DOS DEPUTADOS A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À PONTE RIO-NITERÓI.
001845/2009	Indicação	Arquivado	04/11/2009	SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À PONTE RIO-NITERÓI.
001844/2009	Indicação	Arquivado	04/11/2009	SUGERE À CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À PONTE RIO-NITERÓI.
001843/2009	Indicação	Arquivado	04/11/2009	SUGERE AO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À PONTE RIO-NITERÓI.
001815/2009	Indicação	Arquivado	30/10/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO MATO GROSSO, ALTURA DO Nº 83 - SAPÊ, A FIM DE EVITAR O DESLIZAMENTO DA TORRE DE ALTA TENSÃO DA AMPLA.
001814/2009	Indicação	Arquivado	30/10/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA FELICIANO SODRÉ, Nº 190 - CENTRO, NO 4º COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA.
001813/2009	Indicação	Arquivado	30/10/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE RECUO DE SEMÁFORO NA AVENIDA EWERTON XAVIER(AVENIDA CENTRAL).
001588/2009	Indicação	Arquivado	29/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE TELA NO CANTEIRO EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA, NO LARGO DA BATALHA.
001582/2009	Indicação	Arquivado	28/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA OU PASSAGEM SUBTERRÂNEA, NA AVENIDA MARQUÊS DE PARANÁ, EM FRENTE AO ANTIGO HOSPITAL SANTA MÔNICA, TENDO EM VISTA O LANÇAMENTO DO GRAN LIFE ICARAÍ.
001567/2009	Indicação	Arquivado	25/09/2009	SUGERE À PONTE S.A. A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À MESMA.
001566/2009	Indicação	Arquivado	25/09/2009	SUGERE À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS A PONTE RIO-NITERÓI.
001565/2009	Indicação	Arquivado	25/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME OFÍCIO Nº 210/2007, DE 08.03.07, DESSA PREFEITURA À AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES-ANTT, ENFATIZAR A NECESSIDADE DE INTERVENÇÕES NOS ACESSOS À PONTE RIO-NITERÓI.
001454/2009	Indicação	Arquivado	15/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONSUL ANTONIO GONÇALVES DE NORONHA, NO LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA – ITAIPU.
001453/2009	Indicação	Arquivado	15/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DO BRAÇO DE LUZ RETIRADO DA TRAVESSA PROTO GUERRA, NA RIODADES / FONSECA.
001357/2009	Indicação	Arquivado	02/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O REFLORESTAMENTO DO MORRO EM VOLTA DA CAPELA SANTO EXPEDITO, NA RUA LOPES DA CUNHA - FONSECA.
001356/2009	Indicação	Arquivado	02/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA RODRIGO PEREIRA, NO MORRO RALA CÔCO - FONSECA.
001355/2009	Indicação	Arquivado	01/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DE CALÇADAS DA RUA CARLOS EMBASSAHY, NO FONSECA.
001354/2009	Indicação	Arquivado	01/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA, COM USO DE ROÇADEIRA, NO FINAL DA TRAVESSA PROTO GUERRA, NA RIODADES.
001351/2009	Indicação	Arquivado	01/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMAR GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DISCUTIR ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.
001260/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUDOVINO JOSÉ DA ROSA, Nº 118, NO MACEIÓ.
001259/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DA E.M.ERNANI MOREIRA FRANCO.
001258/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA GALERIA DE ESGOTO, NA RUA DA PAZ, EM FRENTE AO Nº 36, NO SAPÊ.
001257/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO EM FRENTE AO Nº 9 E AO Nº 39, DA RUA ZITA DE CARVALHO, NO MORRO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO.
001256/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ZITA DE CARVALHO, NO MORRO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO.
001255/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA RUA ZITA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MORRO BOA VISTA - BAIRRO SÃO LOURENÇO.
001253/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SILVEIRA DA MOTTA, LOCALIZADA NO MORRO BOA VISTA, BAIRRO SÃO LOURENÇO.
001252/2009	Indicação	Arquivado	19/08/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ZITA DE CARVALHO, LOCALIZADA NO MORRO BOA VISTA - BAIRRO SÃO LOURENÇO.
000950/2009	Indicação	Arquivado	23/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA, USO DE ROÇADEIRA, RETIRADA DO ENTULHO E, POSTERIORMENTE, MANUTENÇÃO NA RUA MONAN PEQUENO / TRAVESSA ALVORADA, FINAL DA RUA PROJETADA, SUBINDO AS ESCADAS.
000907/2009	Indicação	Arquivado	17/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MATO GROSSO, PRÓXIMO AO Nº 24, NO SAPÊ.
000905/2009	Indicação	Arquivado	17/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA LUDOVINO ROSA. LOTE 1, (REFERÊNCIA: EM FRENTE A OFICINA DO MILTINHO), NO MACEIÓ.
000891/2009	Indicação	Arquivado	15/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GENERAL CASTRIOTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 159, NO BAIRRO DO BARRETO.
000890/2009	Indicação	Arquivado	15/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA RECOLOCADA A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA TRAVESSA N. S. DA CONCEIÇÃO, NAS PAINEIRAS / MACEIÓ.
000887/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PRAÇA LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO DO FONSECA.
000886/2009	Indicação	Recebido pela SMD	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA PAULO ALBERTO, NO BAIRRO DO FONSECA.
000885/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO DO FONSECA.
000884/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RODRIGO PEREIRA, NO BAIRRO DO FONSECA.
000882/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA PAULO ALBERTO, NO BAIRRRO DO FONSECA.
000881/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO DO FONSECA.
000880/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RODRIGO PEREIRA, NO BAIRRO DO FONSECA.
000879/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS NA RUA CONSELHEIRO PAULINO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000878/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REVISÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA ARI GUANABARA, NO LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, EM ITAIPU.
000877/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	Sugere ao Poder Executivo Municipal encaminhar providências para que seja feita revisão e troca de todas as lâmpadas da rua Castro Alves,Fonseca.
000876/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REVISÃO E TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DA RUA 12, NO LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, EM ITIPU.
000875/2009	Indicação	Arquivado	10/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 47, NO LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, EM ITAIPU.
000855/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO GONÇALVES CONSUL, NO LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, EM ITAIPU.
000854/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA ZITA DE CARVALHO, NO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 2 A 15.
000853/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA RUA SILVEIRA DA MOTTA, NO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DOS NÚMEROS 524 A 550.
000852/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS JUNTO AO 12º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA INSTALADO UM PONTO ELETRÔNICO NO FINAL DA RUA ANDRADE PINTO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000851/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CANALIZADO O VALÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ENTRE A TRAVESSA DA FONTE Nº 16 E A RUA SILVEIRA DA MOTTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
000850/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	Sugere ao Poder Executivo Municipal encaminhar providências para que seja feita a limpeza e retirada de entulho do valão localizado entre a Travessa da fonte, nº 16 e a rua Silveira da Motta, no Bairro Boa Vista.
000849/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	Sugere ao Poder Executivo Municipal encaminhar providências para que seja feira a poda das árvores na rua Silveira da Motta, no Bairro Boa Vista.
000848/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	Sugere ao Poder Executivo Municipal encaminhar providências para que seja feita a poda das árvores na rua Athaíde Parreira, no Bairro de Fátima.
000845/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NA RUA ANDRADE PINTO, NO BAIRRO DE FÁTIMA.
000844/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SALDANHA DA GAMA, NO BAIRRO BOA VISTA.
000843/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA AMÉRICO VAZ, NO BAIRRO BOA VISTA.
000842/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA SILVEIRA DA MOTTA, NO BAIRRO BOA VISTA.
000839/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA UMA REVISÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CONSTANTINO PEREIRA NO BAIRRO DO FONSECA.
000838/2009	Indicação	Arquivado	09/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CONSTANTINO PEREIRA NO BAIRRO DO FONSECA.
000825/2009	Indicação	Arquivado	08/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA NORONHA TORREZÃO, EM FRENTE À QUADRA DO GRES ACADÊMICOS DO CUBANGO, SENTIDO LARGO DO MARRÃO.
000824/2009	Indicação	Arquivado	08/06/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITO O RETORNO DO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DA CACHOEIRA, EM FRENTE AO CAMPO DO OLARIA, NO LARGO DA BATALHA.
000667/2009	Indicação	Arquivado	22/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CARLOS HORMON, Nº 54, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS FONTE DAS BENÇÃOS, NA ENGENHOCA.
000641/2009	Indicação	Arquivado	20/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHO E CAIAÇÃO NA TRAVESSA PARTICULAR B, ENTRE OS NÚMEROS 72 E 74 - BOA VISTA.
000640/2009	Indicação	Arquivado	19/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA TRAVESSA BOLÍVIA, EM PENDOTIBA.
000606/2009	Indicação	Arquivado	14/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA RUA MONAN PEQUENO, EM FRENTE AO Nº 10, NO BADU.
000605/2009	Indicação	Arquivado	14/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DO CORTE DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA RUA MONAN PEQUENO / TRAVESSA DO EUCALIPTO, NO BADU.
000581/2009	Indicação	Arquivado	11/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO COM A FINALIDADE DE TRATAR DO REAJUSTE ANUAL E DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CLIN.
000520/2009	Indicação	Arquivado	04/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHAR PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA LADEIRA SÃO LOURENÇO, EM FRENTE AO Nº 181.
000517/2009	Indicação	Arquivado	04/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE DESEMBARQUE PARA USUÁRIOS DE TÁXI NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA ROBERTO SILVEIRA.
000516/2009	Indicação	Arquivado	04/05/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DELIMITAÇÃO DE ÁREA DE DESEMBARQUE PARA USUÁRIOS DE TÁXI NA ESTAÇÃO DAS BARCAS DA PRAÇA ARARIBÓIA.
000487/2009	Indicação	Arquivado	28/04/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITAR À CLIN QUE SEJA FEITA UMA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO À RUA LEMOS CUNHA, nº 440, ICARAÍ, PEDINDO LIMPEZA URGENTE DO MESMO.
000441/2009	Indicação	Arquivado	15/04/2009	SUGERE A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM VESTUÁRIO E COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO E REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO À RUA LUIZ DE OLIVEIRA LIMA - TENENTE JARDIM.
000384/2009	Indicação	Arquivado	08/04/2009	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA AMARAL PEIXOTO, Nº 171, 2º ANDAR- CENTRO - NITERÓI- RJ .
000295/2009	Indicação	Recebido pela SMD	27/03/2009	Solicita ao Poder Executivo a realização de serviços de pavimentação e drenagem: Rua Germano Faber, localizada no bairro de Itaipu – loteamento – Maravista - em Niterói.
000256/2009	Indicação	Arquivado	20/03/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA JOÃO BRASIL, ENTRE O SUPERMERCADO VILA REAL E A RUA ANA NERI.
000249/2009	Indicação	Arquivado	19/03/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES -LARGO DA BATALHA - PENDOTIBA, PRÓXIMO À MADEIREIRA TÓRTORA.
000221/2009	Indicação	Arquivado	18/03/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DE RUAS DIVERSAS.
000220/2009	Indicação	Arquivado	18/03/2009	SUGERE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICO DE FAMÍLIA EM TENENTE JARDIM.
000219/2009	Indicação	Respondido	18/03/2009	SUGERE À NITTRANS A MANUTENÇÃO DE DOIS GUARDAS DE TRÂNSITO FRENTE AO SUPERMERCADO VILA REAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO BRASIL ESQUINA COM DR MARCH, VISTO A PROXIMIDADE DE COLÉGIOS.
000218/2009	Indicação	Recebido pela SMD	18/03/2009	SUGERE À CLIN EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA TRAVESSA ASSUMPÇÃO - PAPAGAIO, EM TENENTE JARDIM.
000216/2009	Indicação	Arquivado	17/03/2009	SUGERE À ÁGUAS DE NITERÓI REPAROS NA REDE DE ESGOTO DA RUA PEDRO ERNESTO, NO BAIRRO DE TENENTE JARDIM.
000208/2009	Indicação	Respondido	12/03/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO, NO PACOTE DE MEDIDAS QUE SERÁ ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, DE MEDIDAS IMPORTANTES PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.
000012/2009	Indicação	Arquivado	17/02/2009	Moção de congratulações à Sra. Verônica dos Santos Lima pelo Dia Internacional da Mulher.
000089/2009	Requerimento	Aprovado	02/09/2009	REQUER CONSULTA DE VIABILIDADE À AMPLA DE CESSÃO DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA PAZ, NO SAPÊ, ONDE SERIA CRIADA UMA ÁREA DE LAZER.
000047/2009	Requerimento	Arquivado	14/04/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÃO SOBRE A COMPRA DE PALMEIRAS QUE ESTÃO SENDO PLANTADAS NA ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES.
000044/2009	Requerimento	Aprovado	07/04/2009	REQUER A CRIAÇÃO DA ECOCÂMARA E ADESÃO AO PROGRAMA AGEN DA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A3P-MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
000033/2009	Requerimento	Retirado	25/03/2009	REQUER A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM E CÂMARA MIRIM.
000032/2009	Requerimento	Arquivado	23/03/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR À EMUSA INFORMAÇÃO SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA EM 15 E 16-03-09, NO JORNAL "O FLUMINENSE", ENTITULADA "NOVA FORMA PARA O SÃO JOÃO"
000031/2009	Requerimento	Arquivado	23/03/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 29/2008, DO QUAL SÃO PARTES A REFERIDA FUNDAÇÃO E A EMPRESA NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.
000030/2009	Requerimento	Arquivado	23/03/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO SOLICITAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2008, OBJETO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.
000028/2009	Requerimento	Publicado	12/03/2009	REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA SELETIVA, DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO E SUSTENTABILIDADE URBANA.
000023/2009	Requerimento	Respondido	10/03/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0003/2009 EMUSA, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MOTOCICLETAS.
000022/2009	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	10/03/2009	REQUER AO PODER EXECUTIVO CÓPIA DA TOMADA DE PREÇOS 03/09 – EMUSA, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS SÃO FRANCISCO, ARMANDO FARJADO E CANTEIROS DA AVENIDA RIO BRANCO.
000020/2009	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	10/03/2009	Requer ao Poder Executivo cópia de inteiro teor do processo nº 510/4691/08FR.
000019/2009	Requerimento	Respondido	09/03/2009	Requer ao Poder Executivo cópia do processo nº 510/0751/2009.
000018/2009	Requerimento	Respondido	09/03/2009	Requer informações sobre a sinalização horizontal adotada nas travessias de pedestres próximas às escola.
000017/2009	Requerimento	Encaminhado à Prefeitura	09/03/2009	Requer ao Poder Executivo informações sobre o Banco de Alimentos.
000076/2009	Projeto de Decreto Legislativo	Aprovado	02/10/2009	Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Presidente do Club Español de Niterói Sr. Gonzalo Perez Cuevas.
000071/2009	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	16/09/2009	Instituir a TRIBUNA LIVRE na Câmara Municipal de Niterói.
000004/2009	Projeto de Decreto Legislativo	Não Protocolado	06/03/2009	Concede o título de Cidadã Niteroiense à Senhora Dilma Roulssef.
000049/2009	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	14/05/2009	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS DENOMINADO MOTOFRETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000045/2009	Projeto de Lei	Arquivado	07/05/2009	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000044/2009	Projeto de Lei	Retirado	05/05/2009	DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE AQUECIMENTO SOLAR DE ÁGUAS E DO APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CONSTRUÇÃO PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE SUSTENTABILIDADE URBANA.
000035/2009	Projeto de Lei	Retirado	29/04/2009	INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000032/2009	Projeto de Lei	Encaminhado ao Autor	22/04/2009	DISPÕE SOBRE INSTITUIR O CARTÃO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000030/2009	Projeto de Lei	Parecer Contrário	16/04/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BULIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
000029/2009	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	16/04/2009	TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE LOCAIS COM SOLUÇÃO PRÓPRIA PARA ASSEPSIA EM TODA REDE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE NITERÓI, E A CRIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL OSTENSIVA NESTES LOCAIS PARA DIMINUIÇÃO DOS ÍNDICES DE INFECÇÕES HOSPITALARES.
000027/2009	Projeto de Lei	Arquivado	14/04/2009	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA 3, LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, ITAIPU, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA HIGINO DA SILVA SAMARY
000025/2009	Projeto de Lei	Parecer Contrário	08/04/2009	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA RUA 3, LOTEAMENTO ARGEU FAZENDINHA, ITAIPU, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE RUA HIGINO DA SILVA SAMARY.
000024/2009	Projeto de Lei	Arquivado	08/04/2009	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR GRATUITAMENTE FRALDAS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
000023/2009	Projeto de Lei	Arquivado	08/04/2009	PERMITE A UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS SELETIVAS POR MOTOCICLETAS NAS VIAS QUE AS POSSUAM EM TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
000022/2009	Projeto de Lei	Arquivado	08/04/2009	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARRINHOS MOTORIZADOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, IDOSOS E GESTANTES EM CENTROS COMERCIAIS, "SHOPPING CENTERS", HIPER E SUPERMERCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
000018/2009	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	26/03/2009	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO NO MUNICIPIO DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000015/2009	Projeto de Lei	Retirado	18/03/2009	DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
000005/2006	Moção	Recebido pela SMD	23/02/2006	Envia Moção de Congratulações ao Sr. Lincoln Thomaz da Silveira.
000002/2006	Moção	Recebido pela SMD	21/02/2006	Envia Moção de Congratulações ao Escritor André Diniz, pelo lançamento do livro Almanaque do Samba.
000001/2006	Moção	Recebido pela SMD	17/02/2006	Envia Moção de Aplausos ao Sr. Marcelo Rezende Carioca.
000230/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvores na Rua 10, Armazém do Portugal - Maravista.
000229/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvores na Rua 10, Armazém do Portugal - Maravista.
000228/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvores na Rua 81 no Maravista.
000227/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvores na Avenida Central próximo ao "Goiabão" rua 12.
000226/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a poda de árvores na Rua Santo Amaro - Maravista.
000198/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Dr. Waldemar Wanderley - Piratininga.
000197/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Dr. Wilson Vieira - Piratininga.
000196/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Professor Fernando José de Almeida - Piratininga.
000195/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Jornalista Umbelino Silva - Piratininga.
000194/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Dr. Abdo Abi-Rama - Piratininga.
000193/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Pietro Farzon - Piratininga.
000192/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Jornalista Francisco R. Miranda - Piratininga.
000191/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua João Gomes da Silva - Piratininga.
000190/2006	Indicação	Recebido pela SMD	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Dr. Namir Peralta - Piratininga.
000188/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Vice Alm. Zetho Cardoso Caldas - Piratininga.
000185/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação na Rua Dr. Lisandro Motta - Piratininga.
000183/2006	Indicação	Arquivado	09/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a drenagem superficial e pavimentação da Rua Dr. Romeu Marra da Silva, Piratininga.
000161/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Dr. Heleno de Gregório - Cafubá.
000160/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Dr. Francisco Cazes - Cafubá.
000159/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Demócrito da Cunha Silveira -Cafubá.
000158/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Maestro Carlos Monteiro de Souza - Cafubá.
000157/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Desembargador Luís Manuel Pinaud - Cafubá.
000156/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Avenida Celso Aprégio de Macedo Soares - Cafubá.
000155/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua das Gaivotas - Cafubá.
000154/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Avenida Francisco Gabriel de Souza Cafubá.
000152/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Diomar Raimunda - Cafubá.
000151/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Saturno (antiga Rua 84) - Cafubá.
000150/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Júpiter (antiga Rua 86) - Cafubá.
000148/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 80 - Cafubá.
000147/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Professor Luiz Raimundo Tavares de Macedo- Cafubá.
000146/2006	Indicação	Arquivado	23/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Cruzeiro do Sul - Cafubá.
000145/2006	Indicação	Arquivado	22/03/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Dr. Paulo Couto Pfeil - Cafubá.
000137/2006	Indicação	Arquivado	22/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Dr. Mário Souto - Cafubá.
000136/2006	Indicação	Arquivado	22/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Professor Benjamim Carias -Cafubá.
000134/2006	Indicação	Arquivado	22/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Marte (antiga Rua 99) - Cafubá.
000096/2006	Indicação	Arquivado	20/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, Estudo e realização de Projeto para execução de Obras, de pavimentação, saneamento, contenção e águas pluviais.
000071/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 11, Serra Grande - Itaipu.
000070/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua PY (antiga Rua 12), Serra Grande - Itaipu.
000069/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 14, Serra Grande - Itaipu.
000041/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Vereador Agostinho de Paula Santos, (antiga Rua E)Santo Antonio - Itaipu.
000039/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Armando Ferreira Frazão (antiga Rua F) Santo Antonio - Itaipu.
000038/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Evaldo Gonçalves (antiga Rua H) Santo Antonio - Itaipu.
000037/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua G, Santo Antonio - Itaipu.
000036/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua São Gualter, Santo Antonio - Itaipu.
000035/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua I, Santo Antonio Itaipu.
000034/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Dr. Heitor Collet, (antiga Rua 2) Santo Antonio - Itaipu.
000033/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Jornalista Ary Guanabara Santo Antonio - Itaipu.
000031/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 4, Santo Antonio Itaipu.
000030/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 5, Santo Antonio - Itaipu.
000029/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua 6, Santo Antonio Itaipu.
000028/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Júlio Braga (Antiga Rua C) Santo Antonio Itaipu.
000027/2006	Indicação	Arquivado	15/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua J, Santo Antonio Itaipu.
000010/2006	Indicação	Arquivado	14/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Rua Manoel Bandeira (Antiga Rua B) Santo Antonio Itaipu.
000009/2006	Indicação	Arquivado	14/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Avenida Frei Faiano, Santo Antonio - Itaipu.
000008/2006	Indicação	Arquivado	14/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Avenida Santo Antônio - Itaipu.
000007/2006	Indicação	Arquivado	14/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação e drenagem na Avenida Santo Antônio - Itaipu.
000005/2006	Indicação	Arquivado	13/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Zumira Barbosa - Morro do Céu.
000004/2006	Indicação	Arquivado	13/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Poço Largo Comunidade - Morro do Céu.
000003/2006	Indicação	Arquivado	13/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal,a pavimentação na Rua Gustavo Moreira- Morro do Céu.
000002/2006	Indicação	Arquivado	13/02/2006	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Antônio Carlos Brandão Caramujo - Morro do Céu.
000001/2006	Requerimento	Recebido pela SMD	14/02/2006	Requer a prorrogação da COMISSÃO ESPECIAL DE POLITICA FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO POPULAR, por mais quarenta e cinco dias.
000015/2006	Projeto de Decreto Legislativo	Publicado	21/03/2006	Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho a professora Ana Maria das Graças Souza Wagner.
000035/2006	Projeto de Lei	Arquivado	30/03/2006	Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói O Dia da Promoção da Igualdade Racial.
000034/2006	Projeto de Lei	Arquivado	30/03/2006	Passa a denominar-se Rua Cristina Maria Braga, a antiga Rua 74, Jardim Fazendinha - (Terrabrás), Engenho do Mato.
000032/2006	Projeto de Lei	Arquivado	29/03/2006	Autoriza o Poder Executivo a estabelecer no Município o Programa de Prevenção e Controle da Hepatite "C".
000031/2006	Projeto de Lei	Arquivado	29/03/2006	Passa a denominar-se Travessa Joaquim Bragança, a Travessa próxima a Avenida Rui Barbosa e Rua José Bento Ferreira.
000028/2006	Projeto de Lei	Veto Total	23/03/2006	Passa a denominar-se Rua Jose Ramos Vieira, a antiga Rua 79 - Jardim Fazendinha, Engenho do Mato.
000027/2006	Projeto de Lei	Arquivado	22/03/2006	Passa a denominar-se Avenida Augusto Ferreira Ramos, a antiga Avenida 2 - Maravista.
000026/2006	Projeto de Lei	Arquivado	22/03/2006	Institui no Município de Niterói, Sistema de Transporte de Encomendas e Prestação de Serviços através e motocicletas e similares, denominado moto-frete.
000020/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/03/2006	Passa a denominar-se Rua Nossa Senhora dos Anjos, a antiga Rua 32, Serra Grande Itaipu.
000019/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/03/2006	Passa a denominar-se Rua Santos Anjos, a antiga Rua 31, Serra Grande - Itaipu.
000017/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/03/2006	Passa a denominar-se Rua Esther Alexander Andrade, a antiga Rua 29, Serra Grande - Itaipu.
000015/2006	Projeto de Lei	Arquivado	09/03/2006	Passa a denominar-se Rua Edyr Backer, a antiga Rua 28, Serra Grande, loteamento Soter - Itaipu.
000005/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/02/2006	Passa a denominar-se Rua Manoel Constante da Silva, a antiga Rua Projetada A, Monan Pequeno Pendotiba.
000002/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/02/2006	Fica autorizado o Poder Público Municipal a Criar o Programa de Adequação da Frota de Veículos ao uso do Gás Natural Veicular.
000001/2006	Projeto de Lei	Arquivado	21/02/2006	Fica autorizado o Executivo Municipal a disponibilizar merenda escolar a alunos carentes da rede municipal de ensino nos períodos de férias oficiais.
000487/2005	Moção	Recebido pela SMD	15/12/2005	Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Gerson Ferreira de Freitas, Comandante do 4º Grupamento Marítimo.
000486/2005	Moção	Recebido pela SMD	15/12/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a ONG Oficina do Parque.
000466/2005	Moção	Recebido pela SMD	24/11/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Reynaldo Barros pela reeleição para presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro.
000460/2005	Moção	Recebido pela SMD	21/11/2005	Envia Moção de Congratulação à Drª. Celuta Cardoso Ramalho - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil, em Niterói.
000449/2005	Moção	Recebido pela SMD	17/11/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Francisco D’Angelo.
000448/2005	Moção	Recebido pela SMD	17/11/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal Sr. Jorge Bittar.
000254/2005	Moção	Recebido pela SMD	20/10/2005	Envia MOÇÃO de APLAUSOS, á família do Jornalista Vladimir Herzog que, superando a dor e a saudade, matem viva, aos 30 anos de sua morte, a memória do que foi um marco na luta contra o Regime Militar.
000246/2005	Moção	Recebido pela SMD	13/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Luis Coelho Santos.
000245/2005	Moção	Recebido pela SMD	13/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Clarimar de Mello Soares.
000244/2005	Moção	Recebido pela SMD	13/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Moto Clube Free Biker Born To Ride.
000243/2005	Moção	Recebido pela SMD	13/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Ao Moto Clube Guardiões de Ouro.
000242/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Adauto José de Souza Filho.
000241/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Nilson Gomes Godoy.
000240/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Nilson Gomes Godoy.
000238/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONTRALUAÇÕES ao MotoClube Moscas – Niterói.
000237/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Moto Grupo - Pô Ra Nenhuma.
000236/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONTRALUAÇÕES ao MotoClube - CAVEIRAS DO ASFALTO
000235/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MotoClube - Águias de Ouro - RJ
000234/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao MotoClube - Pau na Máquina.
000233/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Moto Grupo - AMORTECEDORES
000232/2005	Moção	Recebido pela SMD	11/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONTRAGRATULAÇÕES ao Moto Clube - UZOTRU.
000231/2005	Moção	Recebido pela SMD	10/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Moto Clube UZOTRU.
000229/2005	Moção	Recebido pela SMD	05/10/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Sergio Borges Leal Pinho - Vovô Caveira - Moto Clube " Caveiras do Asfalto".
000222/2005	Moção	Recebido pela SMD	27/09/2005	Envia MOÇÃO DE PESAR a família do Companheiro Apolônio de Carvalho.
000212/2005	Moção	Recebido pela SMD	20/09/2005	Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Vice-Governador do Distrito LC –11-AL-2004/2005 do Lions Clube – Espírito Santo, Dr. Luiz Carlos Nunes.
000210/2005	Moção	Recebido pela SMD	14/09/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Florentino Octaviano Brito
000180/2005	Moção	Recebido pela SMD	10/08/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Programa VIVAIDOSO.
000161/2005	Moção	Recebido pela SMD	21/06/2005	Envia Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Robson da Costa Dias (Mestre Tio Robson Kikongo).
000160/2005	Moção	Recebido pela SMD	21/06/2005	Envia Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. Paulo Henrique Menezes da Silva (Mestre Paulão Kikongo).
000157/2005	Moção	Recebido pela SMD	17/06/2005	Envia Moção de Pesar a Família do Dr. Edyr Backer – Médico Cirurgião Plástico.
000141/2005	Moção	Recebido pela SMD	08/06/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOES, ao Pastor Nelson Francisco Gonçalves pelo seu trabalho a frente da Igreja Evangélica Congregacional Independente Pendotiba.
000134/2005	Moção	Recebido pela SMD	01/06/2005	Envia Moção de Congratulações – ao Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval pela passagem dos seus 50 anos.
000119/2005	Moção	Recebido pela SMD	23/05/2005	Envia Moção de Aplausos a Sra. Maria Lúcia da Silva Tavares – Malú Tavares.
000110/2005	Moção	Recebido pela SMD	17/05/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃOES ao Conselho Regional de Serviço Social - CRESS, pela passagem do dia do Assintente Social no último dia 15 de maio.
000086/2005	Moção	Recebido pela SMD	05/05/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao CREA-RJ, Conselho Regional de Engenharia de Arquitetura e Agronomia.
000085/2005	Moção	Recebido pela SMD	05/05/2005	Envia Moção de Congratulação ao Ilmo. Comandante do 3º GBM, Sr. Antônio Roberto Pereira Gomes.
000081/2005	Moção	Recebido pela SMD	04/05/2005	Envia Moção de Congratulação ao Ilmo. Sr. José Carlos da Silva Barbosa pelo Projeto Judô Clube Barbosa.
000079/2005	Moção	Arquivado	04/05/2009	Envia Moção de Congratulação ao Ilmo. Presidente do Lions Clube – Fonseca, Sr. CL José Carlos Lemos.
000072/2005	Moção	Recebido pela SMD	19/04/2005	Envia MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Pastor Ebenézer Soares Ferreira, pela posse como Pastor Interino da Primeira Igreja Batista de Niterói.
000016/2005	Moção	Recebido pela SMD	03/03/2005	Requeiro à Mesa Diretora, na forma Regimental,que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, à Câmara dos Deputados pela aprovação da Lei de Biossegurança.
000001/2005	Moção	Recebido pela SMD	12/05/2005	Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Partido dos Trabalhadores pela passagem dos 25 anos de sua fundação
000882/2005	Indicação	Arquivado	12/12/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Regularização Fundiária na área localizada entre as quadras 209 e 210 do loteamento Maravista, em Itaipu.
000879/2005	Indicação	Arquivado	08/12/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de Creche Comunitária na Travessa Manoel Ladeira, Riodades - Fonseca.
000877/2005	Indicação	Arquivado	08/12/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de Creche Comunitária na Travessa Manoel Ladeira, Riodades - Fonseca.
000875/2005	Indicação	Arquivado	07/12/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a desapropriação do imóvel situado na Estrada Caetano Monteiro Lote 01 - A, Largo da Batalha, para a finalidade de construção de Praça Pública.
000857/2005	Indicação	Arquivado	29/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a arrecadação de imóvél abandonado para fins de habitação em Santa Bárbara.
000849/2005	Indicação	Recebido pela SMD	25/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal,a realização de convênio com o Projeto Desportivo Brito.
000847/2005	Indicação	Arquivado	23/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação da rede de esgoto e a reconstrução da rede de águas pluviais na Rua Santana - Matapaca.
000846/2005	Indicação	Arquivado	23/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a concessão de Gratificação de Atenção à Urgência, ao servidor público: Municipal, Estadual e Federal que atuem no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
000841/2005	Indicação	Arquivado	23/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, Estudo para a legalização das construções situadas na Rua Itaguaí - Fundos do Colégio Centro Educacional de Niterói - Pé Pequeno.
000838/2005	Indicação	Arquivado	23/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, Projeto de Regularização Fundiária na área localizada próximo a Av. Quintino Bocaiúva - São Francisco.
000835/2005	Indicação	Arquivado	21/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, estudo e pesquisa para a remodelar os quiosques da orla da cidade.
000834/2005	Indicação	Recebido pela SMD	18/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de casas populares no Monan Pequeno - Badu.
000827/2005	Indicação	Arquivado	17/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a implantação de um Centro de Convivência Intergeracional no Largo da Batalha.
000825/2005	Indicação	Arquivado	16/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de arquibancada no campo do Caldeirão da Caixa na comunidade Castro Alves. - Fonseca.
000819/2005	Indicação	Arquivado	16/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de DPO - no bairro Santa Bárbara.
000816/2005	Indicação	Arquivado	16/11/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção e instalação de um Centro Poliesportivo Cultural ou Vila Olímpica no loteamento Cidade Balneário Itaipu.
000744/2005	Indicação	Recebido pela SMD	25/10/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a colocação de tela de proteção ao longo do guarda corpo existente na Praça Mario Lago - Santa Bárbara.
000729/2005	Indicação	Arquivado	20/10/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a obra de drenagem na Avenida Central.
000728/2005	Indicação	Recebido pela SMD	20/10/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a retirada das construções em cima Canal Santo Antônio, em Piratininga.
000726/2005	Indicação	Recebido pela SMD	20/10/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a conclusão da obra de drenagem e pavimentação na Avenida 2 em Itaipu.
000680/2005	Indicação	Recebido pela SMD	29/09/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, vistoria nas Empresas Prestadoras de Serviços, Autarquias e Secretarias da administração municipal.
000647/2005	Indicação	Recebido pela SMD	20/09/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a colocação de quebra molas ao longo da Rua Silva Thomé no Largo da Batalha, caso a Legislação de trânsito não permita, solicito a interdição total da Rua.
000571/2005	Indicação	Recebido pela SMD	16/08/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Estrela, Fazendinha - Cafubá.
000570/2005	Indicação	Recebido pela SMD	16/08/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação Pública na, Rua Estrela, Fazendinha - Cafubá.
000540/2005	Indicação	Recebido pela SMD	03/08/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a Drenagem no loteamento Soter - Itaipu.
000537/2005	Indicação	Recebido pela SMD	03/08/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação no trecho da Rua "E" Bairro Rio do Ouro.
000325/2005	Indicação	Arquivado	10/05/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a divulgar no site da Prefeitura a relação dos Fiscais de Tributos e Postura.
000316/2005	Indicação	Arquivado	10/05/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de iluminação Pública, na Rua Manoel Loureiro de Freitas, antiga Rua "N".
000310/2005	Indicação	Arquivado	05/05/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Iluminação Pública na Av. Rui Barbosa, nº 398 - Estrada da Cachoeira.
000257/2005	Indicação	Arquivado	19/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, Término do asfalto na Travessa Nossa Senhora da Conceição no bairro Paineiras.
000251/2005	Indicação	Arquivado	18/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a instalação de Câmeras de Segurança na Região de Pendotiba.
000228/2005	Indicação	Arquivado	12/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação em trecho na Rua Ludovino Rosa, no bairro - Maceió.
000227/2005	Indicação	Arquivado	11/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a Pavimentação e Obra de Drenagemna Rua Manoel Loureiro de Freitas – Maceió – antiga Rua N.
000226/2005	Indicação	Arquivado	11/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a Pavimentação e Obra de Drenagemna Rua Manoel Loureiro de Freitas – Maceió – antiga Rua N.
000225/2005	Indicação	Arquivado	11/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Brígido Tinoco – Bairro Vila Progresso.
000224/2005	Indicação	Recebido pela SMD	11/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação na Rua Brígido Tinoco – Bairro Vila Progresso.
000216/2005	Indicação	Recebido pela SMD	08/04/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a limpeza do valão, localizado na travessa Expedicionário Paulo Moraes Pinheiro.
000186/2005	Indicação	Arquivado	30/03/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal, a construção de uma passarela para pedestres, sobre a Avenida Rui Barbosa, 398, entre o Largo da Batalha e São Francisco.
000089/2005	Indicação	Arquivado	08/03/2005	Indico ao Poder Executivo Municipal à criação de nova bainha de estacionamento na Rua Dr. Borman, Centro - Niterói.
000044/2005	Indicação	Arquivado	24/02/2005	Indico que seja enviado ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Sr. Hélio Volgari Braga no sentido de solicitar instalação de Três Agências de Atendimento ao público nos bairros de Icaraí, Centro e Região Oceânica no município de Niterói.
000402/2005	Requerimento	Expedido ao Órgão Competente	15/08/2005	Requer o uso do Plenário da Câmara Municipal, no dia 19 de agosto.
000292/2005	Requerimento	Respondido	10/05/2005	Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a relação dos Fiscais de Tributos e Postura.
000232/2005	Requerimento	Aprovado	26/04/2005	Requer a criação de COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE, para discutir, estudar e formular propostas para a Juventude.
000062/2005	Requerimento	Retirado	23/02/2005	Requer que seja enviado ofício ao Superintendente da Caixa Econômica Federal, Senhor Hélio Volgari Braga no sentido de solicitar instalação de Três Agências de Atendimento ao público nos bairros de Icaraí, Centro e Região Oceânica, no município de Niterói.
000496/2005	Projeto Substitutivo	Recebido pela SMD	18/10/2005	Requer a criação de COMISSÃO ESPECIAL DE POLITICA FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO POPULAR.
000067/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Recebido pela SMD	16/11/2005	Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Manoel Gomes.
000059/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Recebido pela SMD	09/11/2005	Concede a Medalha Professor Felisberto de Carvalho ao Professor Doutor Pastor Ebenézer Soares Ferreira.
000058/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Recebido pela SMD	08/11/2005	Fica instituído no Município de Niterói,o Projeto “ADOTE UMA PRAÇA
000055/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	03/11/2005	Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Sr. Luiz Carlos Pires de Araújo.
000054/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	25/10/2005	Concede a Medalha Dr. José Clemente Pereira ao Arquiteto e Urbanista, Luis Fernando Valverde Salandaía.
000039/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	04/08/2005	Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. Hélio Volgari.
000019/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	12/05/2005	Concede Título de Cidadão Niteroiense ao Dr. José Eduardo Dutra.
000012/2005	Projeto de Decreto Legislativo	Arquivado	22/03/2005	Fica considerada de Utilidade Pública a Organização não Governamental Oficina do Parque.
000336/2005	Projeto de Lei	Arquivado	10/10/2006	Passa a denominar-se Rua Raimundo Teixeira Mendes, a antiga Rua 41 no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000333/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	15/12/2005	Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói, 09 junho O Dia do Combate à Homofobia.
000332/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	16/12/2005	Fica autorizado Poder Executivo Municipal a Cria o serviço de defensoria pública gratuita no município de Niterói - Advogado de oficio, e dá outras providências.
000331/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	04/05/2006	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias: Bares, Restaurantes, Hotéis, Pousadas e Motéis a fixarem placa em local visível sobre a campanha contra a prostituição infantil no Município de Niterói, e determina outras providências.
000330/2005	Projeto de Lei	Encaminhado à Prefeitura	16/12/2005	Dispõem sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Niterói, da Semana do Motociclismo.
000329/2005	Projeto de Lei	Arquivado	27/12/2007	"Torna obrigatória a execução de reservatório para as águas coletadas por coberturas e pavimentos nos lotes,edificados ou não, que tenham área impermeabilizada superior a 300 m² ".
000327/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	16/12/2005	Dispõe sobre destinação por parte da frota de transportes coletivos de 30% (trinta por cento) das propagandas colocadas nos vidros traseiros dos ônibus para divulgação de campanhas de cunho social e educativo do Município de Niterói e dá outras providências.
000325/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	16/12/2005	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Centros de Formação de Condutores - CFCs, sediados no Município de Niterói, a adaptarem no mínimo um veículo para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
000324/2005	Projeto de Lei	Arquivado	04/01/2007	Assegura às pessoas portadoras de deficiência auditiva o direito de serem atendidas nas repartições públicas, estabelecimentos de Ensino, Hospitais e Assistência Jurídica do Município de Niterói, por meio da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e dá outras providências.
000320/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	15/12/2005	Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal nos casos que especifica.
000310/2005	Projeto de Lei	Rejeitado	27/12/2007	Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a regulamentação do exercício da profissão de Guias de Turismo no Município de Niterói.
000292/2005	Projeto de Lei	Retirado	12/06/2008	Cria O Programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas, na Rede Municipal de Ensino.
000291/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	12/12/2005	Dispõe sobre o controle da natalidade de cães e gatos na cidade de Niterói, instituindo o Programa de Controle de Natalidade de Animais Domésticos e dá outras providências.
000290/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	14/08/2007	Dispõe sobre a aplicação de multas de trânsito a motoristas de táxis e outros veículos no Município de Niterói.
000289/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	14/12/2005	Dispõem sobre a obrigatoriedade de cobertura roubo nos Shopping Centers, Lojas de departamento e Supermercados que operam estacionamentos, com número de vagas superior á 50 (cinqüenta) veículos e dá outras providencias.
000287/2005	Projeto de Lei	Publicado	10/10/2006	Passa a denominar-se Rua Pastor Antônio Soares Ferreira, o Logradouro entre a Estrada Velha de Marica e a Rua Engenheiro Lenio Marques Pinto – Bairro - Várzea das Moças.
000286/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	14/12/2005	Dispõe Sobre Notificação dos Casos de maus-tratos ou Violência Contra Idoso e dá Outras Providências.
000283/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	08/12/2005	Institui o Estatuto do Pedestre e dá outras providências.
000281/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	08/12/2005	Dispõe sobre estabelecer a Notificação Compulsória de Violência Contra a Mulher em serviços públicos ou privados, cria a Comissão de Monitoramento da Violência contra a mulher e o Fundo de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência e dá outras Providências.
000280/2005	Projeto de Lei	Veto Mantido	10/10/2006	Dispõem sobre instituir o cartão Viva Idoso e dá outras providências.
000279/2005	Projeto de Lei	Arquivado	10/10/2006	Dispõem sobre instituir o cartão Viva Idoso e dá outras providências.
000278/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	08/12/2005	Dispõem sobre a fixação da frase "Respeite o Idoso, um dia você será idoso também", em todas as repartições públicas da Prefeitura, Autarquias Municipais e concessionárias do serviço público Municipal.
000276/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	07/12/2005	Dispõem sobre a Instituição ao Programa "Bolsa-Estágio" no município de Niterói e dá outras providências.
000275/2005	Projeto de Lei	Veto Mantido	10/10/2006	Dispõem sobre a Instituição ao Programa do Incentivo a Doação de Sangue entre os servidores municipais.
000274/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	06/12/2005	Dispõem sobre a garantia do consumidor de água tratada ou de energia elétrica o direito de não ter suspendido o fornecimento do serviço nos dias em que se especifica.
000273/2005	Projeto de Lei	Veto Mantido	10/10/2006	Dispõem sobre a criação no âmbito do Município de Niterói, o programa de conscientização para limpeza urbana "Niterói limpa para todos e por todos".
000255/2005	Projeto de Lei	Publicado	04/01/2006	Passa a denominar-se Praça Nelson Jangada a praça localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, Viradouro - Santa Rosa.
000251/2005	Projeto de Lei	Arquivado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Oirton Luiz da Cunha, a antiga Rua B, loteamento Santa Margarida - Pendotiba.
000247/2005	Projeto de Lei	Aprovado	10/10/2006	Fica considerada de Utilidade Pública Associação Liga Niteroiense de Capoeira.
000245/2005	Projeto de Lei	Arquivado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Cuba a antiga Rua 24, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000244/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua República Dominicana a antiga Rua 23, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000243/2005	Projeto de Lei	Publicado	17/12/2005	Passa a denominar-se Rua Porto Rico a antiga Rua 25, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000224/2005	Projeto de Lei	Retirado	05/01/2006	Fica instituído no calendário oficial do Município de Niterói, O Dia do Combate à Homofobia.
000219/2005	Projeto de Lei	Aprovado	24/04/2008	Passa a denominar-se Praça Apolônio de Carvalho a interseção da Avenida Raul de Oliveira Rodrigues e as Avenidas 9 e 10 em Piratininga.
000218/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Avenida Pilsen antiga Avenida 04, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000217/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Panamá antiga Rua 05, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000216/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua El Salvador a antiga Rua 13, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000215/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Guatemala a antiga Rua 14, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000214/2005	Projeto de Lei	Publicado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Nicarágua a antiga Rua 10, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000213/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Costa Rica a antiga Rua 8, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000212/2005	Projeto de Lei	Arquivado	05/01/2006	Passa a denominar-se Rua Honduras a antiga Rua 11, no Loteamento Soter Serra Grande - Itaipu.
000210/2005	Projeto de Lei	Arquivado	05/01/2006	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - CMJ DO MUNICÍPIO DE NITERÓI.
000157/2005	Projeto de Lei	Publicado	12/03/2009	Fixa diretrizes para a arrecadação de bem imóvel urbano abandonado, na forma prevista no § 2º do art.1.276 do Código Civil, dando-lhe prioritária destinação social.
000091/2005	Projeto de Lei	Arquivado	04/01/2007	Dispõem sobre a instalação de Lixeira Seletivas nas Escolas Públicas Municipais.
000083/2005	Projeto de Lei	Arquivado	04/01/2007	Autoriza o Poder Executivo, a criar no Terminal Rodoviário João Goulart, Posto de Atendimento 24h de Serviços Funerários.
000075/2005	Projeto de Lei	Arquivado	04/01/2007	Dispõem sobre reserva de vagas em Estacionamento para Idosos no Município de Niterói.
000073/2005	Projeto de Lei	Encaminhado às Comissões	05/01/2006	Dispõe sobre revestimento e iluminação dos prédios que se localizam na encosta da Boa Viagem, fazendo fundo na vista do Museu de Arte Contemporânea - MAC.
000069/2005	Projeto de Lei	Arquivado	10/10/2006	Passa a denominar-se Rua Pastor Antônio Soares Ferreira, a antiga Rua E, Rua de acesso ao Lar Batista – Bairro - Várzea das Moças.
000066/2005	Projeto de Lei	Aguardando Votação	24/10/2006	Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, A isentar a micro e pequena empresa de Projeto de Aprovação de publicidade, tendo o letreiro a medida máxima de 1.60X0.70 X 0.15.
000058/2005	Projeto de Lei	Arquivado	05/01/2006	Fica instituído no Município de Niterói, o Projeto ADOTE UMA PRAÇA.
000042/2005	Projeto de Lei	Publicado	29/03/2005	Fica considerado de Utilidade Pública o INAC- Ingá Núcleo de Ação Comunitária, sediada em Niterói, à Rua Professor Lara Vilela 154 – Ingá, Niterói.
000012/2005	Projeto de Lei	Arquivado	01/03/2005	Fica considerada de Utilidade Pública a organização não governamental Oficina do Parque.
001260/2000	Indicação	Recebido pela SMD	01/09/2009	SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORMAR GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA DISCUTIR ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

Decreto Legislativo

Número	Data de Criação	Ementa
0716/2006	29/03/2006	Concede a Medalha Dr. José Clemente Pereira a Exma. Ministra Matilde Ribeiro.
0719/2006	30/03/2006	Concede a Medalha Dr. José Clemente Pereira ao Aloysio de Souza Xavier.

Lei

Número	Data de Criação	Ementa
2692/2010	18/03/2009	DISPÕE SOBRE TORNAR OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI, QUE A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INCLUA MENSAGENS DE ESCLARECIMENTO AOS CONSUMIDORES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO PARA EVITAR O DESPERDÍCIO NO CONSUMO.
2705/2010	03/11/2009	DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOME DA ESTRADA DA PACIÊNCIA, PARTE LOCALIZADA EM NITERÓI, QUE PASSARÁ A CHAMAR-SE AVENIDA ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS.

Decreto Legislativo

Número	Data de Criação	Ementa
1201/2010	28/02/2010	Concede o Título de Cidadão Niteroiense ao Arquiteto e Urbanista Antonio Augusto Veríssimo.
1202/2010	28/02/2010	Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Arquiteto e Urbanista Carlos Krykhtine.
1203/2010	04/03/2010	Concede o título de Cidadã Niteroiense à Senhora Dilma Roulssef.
1273/2010	23/09/2010	CONCEDE A MEDALHA JOSÉ CLEMENTE PEREIRA AO SR. ROBERTO MAURICIO MIRANDA, PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO CLUBE HUMAITÁ.
1270/2010	23/09/2010	Concede Medalha José Clemente Pereira a Senhora Lúcia Maria Bittencourt Simão, Presidente Executiva do Clube Ideal.

Decreto Legislativo

Número	Data de Criação	Ementa
1352/2011	05/04/2011	CONCEDE A MEDALHA JOÃO BATISTA PETTERSEN MENDES - IN MEMORIAN A AYRTON PINTO RIBEIRO.