TÍTULOS E MEDALHAS

 

CONCESSÃO DE TÍTULOS E MEDALHAS

REGIMENTO INTERNO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI
Resolução nº. 2256/01

TÍTULO XII
DA CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS

SEÇÃO I
DOS TÍTULOS DE CIDADÃO BENEMÉRITO E DE 
CIDADÃO HONORÁRIO

Art. 290 – O projeto de decreto legislativo destinado à concessão de títulos honoríficos pela Câmara Municipal deverá ser aprovado por, no mínimo, dois terços dos seus membros.

Parágrafo 1º – São títulos honoríficos da Câmara Municipal:
I – Cidadão Benemérito, destinado aos naturais do Município;
II – Cidadão Honorário, destinado aos naturais de outras Cidades, Estados ou Países.

Parágrafo 2º – Os títulos honoríficos serão concedidos a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, ao Estado, à União, à democracia ou à causa da Humanidade.

Parágrafo 3º – O projeto será acompanhado de:
I – biografia circunstanciada da pessoa que se deseja homenagear;
II – anuência por escrito do homenageado, exceto no caso de personalidades estrangeiras.

Parágrafo 4º – É vedada a concessão de títulos honoríficos a pessoas no exercício de mandato eletivo, de cargos executivos por nomeação na Administração direta ou indireta da União, Estado ou Município ou cargo de comando militar.

Parágrafo 5º – Em cada período Legislativo, o vereador poderá figurar como autor de, no máximo dois títulos de Cidadão Honorário e dois de Cidadão Benemérito.

Parágrafo 6º – Para discutir projeto de concessão de título honorífico, cada vereador disporá de quinze minutos, com apartes.

Art. 291 – A entrega dos Títulos Honoríficos será efetuada anualmente, em Sssão Solene, na sede da Câmara Municipal, em reunião plenária, realizada no dia 22 de novembro, quando se comemora a fundação da cidade.

Art. 292 – Os títulos e medalhas serão concedidos sob a forma de Decreto Legislativo, podendo se comemora fundação da cidade.

SEÇÃO II
DAS MEDALHAS

Art. 293 – A Medalha José Clemente Pereira será concedida nos termos da Resolução 1082/81 de 25/05/81.

Parágrafo único – A entrega da Medalha José Clemente Pereira dar-se-á em Sessão Solene, na Câmara Municipal, no dia 22 de novembro, quando se comemora a fundação da cidade.

Art. 294 – A Medalha Felisberto de Carvalho será concedida nos termos da Resolução 1728/88 de 15/10/88.

Parágrafo 1º – A entrega da medalha será feita no dia 15 de outubro, dia do Professor.

Parágrafo 2º – Em caso de impedimento desta data a entrega dar-se-á na semana que antecede.

Art. 295 – A Medalha Escritor José Candido de Carvalho será concedida nos termos da Resolução 1909/90 de 07/07/90.

Parágrafo único – A entrega da medalha será feita anualmente em Sessão Solene no dia 01/08.

Resolução 3011/08,
Publicada no Diário Oficial em 11 de abril de 2008

Ementa:
Fica instituída, na Câmara Municipal de Niterói, a Medalha Legislativa Municipal do Mérito, “João Batista Petersen Mendes”.

Biografias

José Clemente Pereira
Resumo Biográfico

O português José Clemente Pereira nasceu na Freguesia de Ade. Filho de José Gonçalves e de Maria Pereira, ambos modestos lavradores. Sua data de nascimento ainda é discutida por muitos historiadores. A maioria acredita que foi no dia 17 de fevereiro de 1787, tendo como base o testamento escrito pelo próprio José Clemente Pereira.

Sua educação literária foi confiada a um tio padre, que o habilitou a prestar os preparatórios de admissão da Universidade de Coimbra, onde, matriculado a partir de 2 de outubro de 1804, iniciou seus estudos. Contrariando a maioria dos historiadores, José Clemente Pereira não se formou em Direito Civil, mas obteve o grau de bacharel em Cânones em novembro de 1808 e o título de formatura plena em outubro de 1809.
A maioria dos futuros advogados, entre eles José Clemente Pereira, escolhia o curso de Cânones por permitir o acesso a cargos na Igreja, no Estado na Magistratura, na advocacia e nos tribunais.

Durante o curso integrou, ocupando o posto de capitão, os batalhões acadêmicos que combateram os invasores franceses na Península Ibérica.
Em 1815 deixou Portugal e veio para o Brasil, onde foi designado Juiz de Fora de Angola, mas rejeitou a nomeação por ter adquirido prestígio atuando como advogado do comércio, no Rio de Janeiro. Em 8 de fevereiro de 1819, o procurador da Coroa deu parecer favorável à criação da Vila Real da Praia Grande, na qual José Clemente foi designado como Juiz de Fora, com jurisdição sobre a vizinha Vila de Marica. Aceitos todos os pareceres, Dom João VI criou, a 10 de maio de 1819, a Vila Real da Praia Grande. Durante sua gestão, como Juiz de Fora e presidente da Câmara, lutou pelo cumprimento do Plano de Urbanização que, em 1820, apresentou ao Rei para a devida aprovação.

Administrador zeloso, traçou as primeiras posturas da Vila Real da Praia Grande, além de iniciar a construção do edifício da Câmara e Cadeia, o encanamento das águas da Fonte do Vintém para abastecimento público e a edificação da nova matriz de São João Batista.

Deixou o cargo em 1821 para assumir a presidência da Câmara do Rio de Janeiro, tornando-se ali um dos patronos da Independência, ao lado de Joaquim Gonçalves Ledo. Fez parte do Conselho de Estado que instruiu a Imperatriz Leopoldina a assinar a carta enviada a Dom Pedro I, e que resultou na declaração de Independência do Brasil.
Em 1828, como Ministro do Império, instalou as primeiras escolas públicas da Vila Real da Praia Grande e seu termo. Em 1829 nomeou o professor Antônio Maria Backer e os senhores Felizardo Joaquim da Silva Morais, Francisco Joaquim Nogueira Neves, João José Pereira Sarmento e o padre Marcelino Pinto Ribeiro Duarte para integrarem a comissão, criada por decreto de 19 de novembro do mesmo ano, com o objeti
vo de regulamentar a instrução primária em todas as províncias do Império Brasileiro.
Já em 1835 foi eleito deputado à primeira Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, criada naquele mesmo ano, sendo o autor dos projetos de elevaram a Vila Real da Praia Grande à condição de cidade e capital da província.
José Clemente Pereira desempenhou seguidas vezes os mandatos de vereador no Rio de Janeiro, deputado provincial e geral e, finalmente, senador pelo Pará. Ministro de várias pastas, nos últimos anos de vida entregou-se às obras de caridade como provedor da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, vindo a falecer no ano de 1854, em seu gabinete de trabalho.

DADOS TÉCNICOS:

Título: Medalha José Clemente Pereira

Projeto: 46/81

Autoria: Vereador Raphael Rocha

Criação: Resolução 1082/81, publicada em 25 de maio de 1981

Data oficial da entrega: Fundação da cidade de Niterói, em 22 de novembro

Felisberto de Carvalho

Resumo biográfico

Felisberto Rodrigues Pereira de Carvalho, jornalista, músico e professor, filho do professor primário Honorato Inácio de Carvalho e Adelaide Herculina da Cruz Pereira de Carvalho. Nasceu na Rua de São Lourenço, em Niterói, RJ, em nove de agosto de 1850, e faleceu em 18 de outubro de 1898 na cidade do Rio de Janeiro, onde foi sepultado. Estudou as primeiras letras em Niterói, pretendia seguir a carreira médica, cursando a Faculdade da Corte, mas os pais o convenceram a ingressar na Escola Normal de Niterói.

Educador inato, aos 13 anos na casa de seus pais, no bairro da Ponta D´Areia mantinha um curso noturno para menores e adultos. Bom psicólogo, compreensivo e brilhante educador, foi logo nomeado para reger a escola pública da Rua São Lourenço. Destacou-se de tal maneira que foi destinado a dirigir a Escola Preparatória, anexa à Escola Normal, onde os futuros professores praticavam didática. Pouco depois foi nomeado professor de matemática na mesma Escola Normal, sendo na mesma época nomeado “Lente Repetidor” de Pedagogia da Escola Normal da Corte e da cadeira de português do Colégio Pedro II, da qual era catedrático o filólogo Fausto Barreto. Foi escolhido para secretário do Pedagogium, e mais tarde seu diretor, cargo que também exerceu em caráter provisório na Escola Normal de Niterói. O Imperador Pedro II, apreciando o jovem professor, nomeou-o diretor da Escola Masculina que a Corte mantinha na Quinta Imperial da Boa Vista, bem como sua esposa, Gertrudes Mourão Pereira de Carvalho, para reger a escola feminina no mesmo local. Suas fortes convicções republicanas, entretanto, levaram-no a declinar da honraria desse convívio, embora pessoalmente, estimasse o Imperador.

Entre seus alunos ilustres contam-se Alberto de Oliveira e Silva Jardim. Conhecedor de vários idiomas, profundo conhecedor do vernáculo publicou diversos trabalhos didáticos. Seus livros foram adotados em todo o Brasil durante decênios, como os de Abílio Borges Hilário Ribeiro e Tomás Galhardo. Colaborando no imprensa, manteve polêmicas sobre várias questões de didática. Dotado de grande sensibilidade musical, dedicou-se ao piano e à flauta. Em 1917 seu nome foi escolhido como patrono da cadeira número 19 da Academia Fluminense de Letras, que teve como primeiro ocupante Quaresma Junior. Em 1950, ano do centenário do centenário do seu nascimento, todo o país, principalmente a imprensa, comemorou o acontecimento, exaltando as virtudes do mestre de tantas gerações. Em Niterói, sua terra natal, dá nome a uma escola pública.
Felisberto de Carvalho foi denominador comum da iniciação à leitura, para obras reeditadas numerosas vezes, além de contribuir para a literatura didática que trazia como novidade inúmeras ilustrações, sendo algumas coloridas.

Obras:

Série didática:
– Noções de História Natural
– Dicionário Gramatical
– Elementos de Gramática de Língua Portuguesa
– Exercícios de Aritimética e Geometria
– Aritimética das Escolas Primárias
– Exercícios de Estilo e Redação
– Exercícios da Língua Portuguesa
– Seleta de Autores Modernos
– Instrução Moral e Cívica
– Tratado de Metodologia

DADOS TÉCNICOS:

Título: Medalha Professor Felisberto de Carvalho

Projeto: 192/88, de 1988

Autoria: Vereadora Sonia Saturnino Braga Santos

Criação: Resolução 1728/88, publicada em 15 de outubro de 1988

Data oficial da entrega: Dia do Professor, em 15 de outubro

João Batista Petersen Mendes

Resumo biográfico

João Batista Petersen Mendes nasceu em Cambuci, interior do Estado do Rio de Janeiro, no dia 24 de junho de 1948, e faleceu em 29 de março de 1998.

Em 1969, participou como estudante de Direito, da fundação da união dos estudantes da Universidade Federal Fluminense, que, a partir de 1970, retomou suas funções de órgão representativo estudantil do Conselho Universitário e nos diversos diretórios formados na UFF.

Formado em 1971, além de exercer a advocacia civil, trabalhou como assessor jurídico na Diretoria da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados de Furnas Ltda. Foi também Procurador Judicial da Prefeitura Municipal de Magé, no Rio de Janeiro.

Em 1974 foi nomeado Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e nesta função trabalhou em diversos municípios do Estado. Foi nesse ofício que Petersem se destacou na defesa dos Direitos Humanos e da preservação do meio ambiente. Na cidade de Niterói, onde foi Promotor Criminal em 1985, combateu a apatia e a violência policial, garantindo os direitos dos presos e não dando tréguas aos grupos de extermínio. Isso lhe valeu o apelido de “Promotor sem medo”, pois se tornaram normais as sucessivas ameaças de morte que recebia.

Transferiu-se para a Curadoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Comunitário, onde foi um dos pioneiros na defesa do meio ambiente fluminense, exercendo o cargo nos anos de 1986 a 1988. Petersen foi Curador do meio ambiente do Estado e do Município do Rio de Janeiro. Além de autor de inúmeras ações contra os agressores do meio ambiente, como aquelas contrárias às mineradoras irregulares que devastam os picos verdes do Parque Nacional da Tijuca e Parque Estadual da Pedra Branca para extração de granito.

Em Niterói, como morador de Pendotiba, resolveu concorrer as eleições municipais de 1992, passando a ser suplente de vereador na legislatura de 1993/1996. Na Câmara Municipal de Niterói, Petersen destacou-se na defesa da ética e transparência no trato da coisa pública, além de lutar pela preservação do meio ambiente e pelos direitos da cidadania. Concorreu também ao cargo de vereador para a legislatura de 1997/2000, sendo um dos vereadores mais votados na época.

Foi professor universitário entre os anos de 1983 a 1987, ministrando o curso de Processo Penal.

Ministrou na Universidade Federal do Rio de Janeiro a palestra “Avaliação de Impacto Ambiental: Caso Brasileiro, Aspectos Institucionais, Quadro Legal”, no Curso de Avaliação de Impacto Ambiental, promovido pela parceria IBAMA, COPPE, PPE, UFRJ, em novembro de 1992. No ano seguinte, falou na mesma universidade sobre a Legislação Ambiental, no curso de Avaliação de Impacto Ambiental, promoção IBAMA, COPPE, PPE, UFRJ.

Foi organizador da obra A CPI do PC e os Crimes do Poder, publicado no Rio de Janeiro em 1992. Neste mesmo ano, participou da edição do Livro de Estudos Jurídicos, com o artigo Ordem Justa e Legitimidade, publicado pela Editora Instituto de Estudos Jurídicos.

Em 1994 participou da publicação dos artigos Biotecnologia – Como Regulamentar? (Revista de Políticas Governamentais/IBASE);Ação Civil Pública, Participação da Sociedade Civil na Defesa dos Interesses Difusos (Caderno de Desenvolvimento Social/Programa Cidadania e Direitos Humanos) e Por uma Lei de Biosegurança, em co-autoria com Silvio Valle, da FIOCRUZ (Revista da OAB Rio de Janeiro).

DADOS TÉCNICOS:

Título: Medalha João Batista Petersen Mendes

Projeto: 003/2008, de 26 de março de 2008

Autoria: Vereador Paulo Eduardo Gomes

Criação: Resolução 3011/108 de 11 de abril de 1988

Data oficial da entrega: preferencialmente no dia 22 de novembro

José Cândido de Carvalho
Resumo Biográfico
José Cândido de Carvalho, jornalista, contista e romancista, nasceu em Campos, RJ, em 5 de agosto [mas só registrado em 15 de agosto] de 1914, e faleceu em Niterói, RJ, em 1º de agosto de 1989. Eleito em 23 de maio de 1973 para a Cadeira número 31, sucedendo a Cassiano Ricardo, foi recebido em 10 de setembro de 1974 pelo acadêmico Herberto Sales.
Filho de Bonifácio de Carvalho e Maria Cândido de Carvalho, vindos de Trás-os-Montes, norte de Portugal, se fixaram em Campos de Goytacazes. Aos oito anos, por doença do pai, veio morar algum tempo no Rio de Janeiro, quando trabalhou, como estafeta, na Exposição Internacional de 1922. Desses tempos fabulosos da história do mundo, os alegres anos 20, o menino guardou lembranças inesquecíveis. Logo voltou a Campos, onde continuou a estudar em escolas públicas. Nas férias trabalhava como ajudante de farmacêutico, cobrador de uma firma de aguardente e trabalhador de uma refinação de açúcar.
Ao anunciar-se a Revolução de 30, José Cândido trocou o comércio pelo jornal. Iniciou a atividade de jornalista na revisão de O Liberal. Entre 1930 e 1939, exerceu funções de redator e colaborador em diversos periódicos de Campos, como a Folha do Comércio e O Dia, onde passou a comentar a política internacional, e ainda a Gazeta do Povo e o Monitor Campista. Admirador de Rachel de Queiroz e José Lins do Rego, começou a escrever, em 1936, o romance Olha para o céu, Frederico!, publicado em 1939, pela Vecchi, na coleção “Novos Autores Brasileiros”. Concluiu seus preparatórios no Liceu de Humanidades de Campos e veio conquistar o diploma de bacharel em Direito, em 1937, pela Faculdade em Direito do Rio de Janeiro.
Passou a morar no Rio, em Santa Teresa, entrando para a redação de A Noite, um jornal de quatro edições diárias. Como funcionário público, conseguiu um cargo de redator no Departamento Nacional do Café, mas ali ficou por pouco tempo. Em 1942, Amaral Peixoto, então interventor no Estado do Rio, convidou-o para trabalhar em Niterói, onde vai dirigir O Estado, um dos grandes diários fluminenses, e onde passa a residir. Com o desaparecimento de A Noite, em 1957, vai chefiar o copidesque de O Cruzeiro e dirigir, substituindo Odylo Costa, filho, a edição internacional dessa importante revista.
Somente 25 anos depois de ter publicado o primeiro romance, José Cândido publica, em 1964, pela Empresa Editora de “O Cruzeiro”, o romance O coronel e o lobisomem, uma das obras-primas da ficção brasileira, que teve imediatamente grande sucesso. A segunda edição saiu também pela empresa de “O Cruzeiro”. A partir de 1970, a Editora José Olympio passou a reeditar o romance, que em 1996 atingiu a 41ª edição. Não demorou a ser publicado também em Portugal e ser traduzido para o francês e o espanhol. Obteve o Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, o Prêmio Coelho Neto, da Academia Brasileira, e o Prêmio Luísa Cláudio de Sousa, do PEN Clube do Brasil.
Em 1970, José Cândido de Carvalho foi diretor da Rádio Roquette-Pinto, onde se manteve até 1974, quando assumiu a direção do Serviço de Radiodifusão Educativa do MEC. Em 1975, foi eleito presidente do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio de Janeiro. De 1976 a 1981, foi presidente da Fundação Nacional de Arte (Funarte), cargo para o qual foi convidado por uma de suas maiores admirações políticas, o ministro Nei Braga. De 1982 a 1983 foi presidente do Instituto Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (Rioarte). Estava escrevendo um novo romance, O rei Baltazar, que ficou inacabado.
Além do grande romance que o inscreveu na literatura brasileira como um autor singular, José Cândido publicou dois livros de“Contados, astuciados, sucedidos e acontecidos do povinho do Brasil” e reuniu, em Ninguém mata o arco-íris, uma série de retratos jornalísticos. Sua obra de ficcionista é das mais originais, graças à linguagem pitoresca e aos personagens ora picarescos, ora populares, extraídos do “povinho do Brasil”.
Obras: Olha para o céu, Frederico!, romance (1939); O coronel e o lobisomem, romance (1964); Porque Lulu Bergantim não atravessou o RubiconContados, astuciados… (1971); Um ninho de mafagafos cheio de mafagafinhosContados, astuciados... (1972); Ninguém mata o arco-íris, crônicas (1972); Manequinho e o anjo de procissão, contos (1974).

DADOS TÉCNICOS:

Título: Medalha Escritor José Cândido de Carvalho

Projeto: Projeto Legislativo nº 209 de 1989

Autoria: Vereador Elmo Jasbick

Criação: nº 1909/1990 (Publicada em 07 de julho de 1990)

Data oficial da entrega: dia 1 de agosto


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