AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS 2017


 

 

AUDIÊNCIAS AGENDADAS

2017
Dia 13/12 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
discussão do grave quadro institucional do abrigo da Fundação Leão XIII, situado no Engenho do Mato, bem como as demais situações das instituições de longa permanência de idosos (ILPIs).
Dia 12/12 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Novos cargos no Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói e convocação dos concursados aprovados da rede pública de Educação no Município.
Dia 08/12 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Aumento da tarifa de pedágio da ponte Rio-Niterói pela concessionária Ecoponte, para custear envio de multa"
Dia 28/11 às 20h - 3ª Audiência Pública Legislativa
Plenário Brígido Tinoco - Projeto de Lei nº 161/2017 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018
Dia 09/11 às 20h - 2ª Audiência Pública Legislativa
Plenário Brígido Tinoco - Projeto de Lei nº 161/2017 – Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018
Dia 31/10 às 20h - 1ª Audiência Pública Legislativa
Plenário Brígido Tinoco - Projeto de Lei nº 161/2017 - Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018
Dia 30/10 às 10h
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas unidades escolares do Município.


Dia 26/10 às 20h - 3ª audiência
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Projeto de Lei nº 144/2017 – Mensagem Executiva nº. 16/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Dia 19/10 às 20h
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Proteção do imóvel onde funcionava o Colégio Brasil.


Dia 18/10 às 20h
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Destinação de 30% das verbas públicas de publicidade para os veículos de comunicação comunitária.


Dia 17/10 às 20h - 2ª audiência
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Projeto de Lei nº 144/2017 – Mensagem Executiva nº. 16/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Dia 03/10 às 20h - 1ª audiência
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Projeto de Lei nº 144/2017 – Mensagem Executiva nº. 16/2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021 conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Dia 02/10 às 18h
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 29/09 às 11h
Plenário Brígido Tinoco - Câmara Municipal de Niterói (Avenida Ernanido Amaral Peixoto, 625 – Centro)
Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 4° Bimestre e 2º Quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.


Dia 26/09 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Debater os fluxos de atendimento às vítimas de violência sexual e às mulheres em situação de abortamento legal no município.


Dia 25/09 às 18h
Colégio Itapuca (Rua Professor Ernani Faria, 124 – Piratininga)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 18/09 às 18h
Escola Municipal Levi Carneiro (Estrada Washington Luís, 488 – Sapê)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 11/09 às 18h
Colégio Estadual Alcina Rodrigues Lima (Estrada Francisco da Cruz Nunes S/N – Itaipu)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 04/09 às 18h
Plenário desta Casa Legislativa
A importância da biblioteca escolar e o papel do bibliotecário no ensino público de Niterói.


Dia 04/09 às 18h
Colégio Estadual Emiliano Di Cavalcanti (Estrada Caetano Monteiro – Badu)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 28/08 às 18h
Paróquia São Francisco Xavier (Rua Frei Junipero Serra S/N – São Francisco)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 21/08 às 18h
CIEP Djanira (Avenida Ewerton Xavier, 417 – Várzea das Moças)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 14/08 às 18h
Ginásio do Caio Martins (Rua Presidente Backer S/N – Icaraí)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 07/08 às 18h
Curso Ônix (Alameda São Boaventura, 8 – Ponto Cem Reis de Santana)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 24/07 às 18h
Escola Municipal Rachide Salim Saker (Rua Jandira Pereira, 620 – Santa Bárbara)
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 19/07 às 10h
Plenário Brígido Tinoco
Marco Regulatório da Organização da Sociedade Civil – MROSC


Dia 17/07 às 18h
Câmara dos Dirigentes Lojistas (Rua General Andrade Neves, 31 – São Domingos
Novo Plano Diretor de Niterói - Projeto de Lei 08/2017


Dia 10/07 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Violência contra a população LGBT


Dia 03/07 às 19h
Plenário Brígido Tinoco
A orla niteroiense que queremos


Dia 28/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Processo de armamento da Guarda Civil Municipal


Dia 27/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Falta de vagas para crianças e adolescentes na rede pública de educação no município.


Dia 24/06 às 9h
CIEP 307 DJANIRA, (Av. Ewerton Xavier, 417 – Várzea das Moças)
Projeto de implantação de um Cemitério na Av. Ewerton Xavier, em Várzea das Moças,
na área de amortecimento do Parque Estadual da Serra da Tiririca.


Dia 21/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Regulamentação do Sistema Municipal de Cultura


Dia 13/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 054/2017 – Mensagem Executiva nº. 08/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018


Dia 01/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei 08/2017 - Mensagem Executiva 06/2017 - Novo Plano Diretor de Niterói​


Dia 31/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 054/2017 – Mensagem Executiva nº. 08/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018


Dia 30/05 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Prefeitura de Niterói referente ao Segundo Bimestre e Primeiro Quadrimestre de 2017


Dia 29/05 às 19h
Plenário Brígido Tinoco
Programa “Escola Sem Partido” - Projeto de Lei nº 49/2017


Dia 24/05 às 13h30
Plenário Brígido Tinoco
Identificação geográfica da tradicional feijoada da comunidade do Quilombo do Grotão.


Dia 18/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Estratégias de Combate ao abuso e a exploração sexual de Crianças e Adolescentes.


Dia 15/05 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 054/2017 – Mensagem Executiva nº. 08/2017 Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018.


Dia 12/05 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente aos anos de 2015 e 2016.


Dia 03/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Problemática das crianças e adolescentes em situação de rua no município de Niterói
Audiência organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro​


Dia 17/04 às 16 h
Plenário Brígido Tinoco
Andamento das obras e perspectiva de funcionamento do IFRJ (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia)
Audiência organizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro​


Dia 06/04 às 20 h
Condições de habitabilidade e de ameaças à vida nas favelas e comunidades do município.
Dia 03/04 às 19 h
Participação de Niterói e o povo em geral na Campanha da Fraternidade de 2017.
Dia 23/03 às 14 h
PEC 287 - Reforma da Previdência
Dia 13/03 às 15 h
O transporte individual de passageiros em Niterói e a quentão dos táxis no município.
Dia 22/02 às 10 h
Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 6° Bimestre e 3º Quadrimestre de 2016.​

2016
Dia 09/12/2016 - 19h
Mobilidade e Segurança Viária no município de Niterói

Dia 13/12 às 20 h
Projeto de Lei nº 161/2016
Alterações no Código Tributário do Município relativos à regulação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. ​
Dia 14/12 às 20 h
Mensagens-executivas 14 e 20/2016
Adia por três anos o prazo de incorporação de gratificações transitórias de servidores da Fundação Municipal de Educação./ Alteração das regras para concessão de licenças prêmio e especial.​
Dia 16/12 às 14 h
Projeto de Lei 159/16
Nova legislação para construções existentes ao longo da Transoceânica.
Dia 19/12 às 14 h
Projeto de Lei 162 e 164/2016
Reforma Previdenciária Municipal

AUDIÊNCIAS REALIZADAS

dia 30/11/2016 - 20h
Terceira Audiência Pública Lei Orçamentária Anual de 2017
Plenário Brígido Tinoco Câmara Municipal de Niterói


Dia 17/11/2016 - 20h
​Segunda Audiência Pública Lei Orçamentária Anual de 2017
Plenário Brígido Tinoco Câmara Municipal de Niterói

Dia 03/11/2016 - 20h
Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017.

Dia 24/10/2016 - 10h
Situação das famílias de pescadores artesanais tradicionais da Praia do Sossego​.​​​

Dia 30/09/2016 - 11h
Relatório de Execução Orçamentária do 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre da Prefeitura, conforme Lei Complementar 101/2000 e TCE-RJ.​​​

Dia 15/07/2016 - 17h
Atual situação dos moradores da Aldeia Imbuh.​​

Audiência Pública Legislativa
Dia 12/07/2016 - 20h
Alteração na Lei 3.061/2013 Operação Urbana Consorciada.​​

Dia 06/07/2016 - 20h
Plano Municipal de Educação para o decênio 2016 ´Ítem 5 Cap VI – Posições contrárias​.

Dia 05/07/2016 - 20h
Plano Municipal de Educação para o decênio 2016-2026. – Ítem 5 cap. VI – Posições favoráveis.

Dia 04/07/2016 - 19h30
Colégio Itapuca Piratininga (Rua Professor Ernani Faria, 124 - Piratininga) Novo Batalhão da PM para a Região Oceânica e Maricá.

Dia 29/06/2016 - 20h
Plano Municipal de Educação para o decênio 2016-2026.
Dia 27/06/2016 - 18h30
Centro de Controle Populacional de Animais Domésticos no Município de Niterói.
Plenário Brígido Tinoco​

Dia 27/06/2016 - 18h
Colégio Itapuca Piratininga (Rua Professor Ernani Faria, 124 - Piratininga) Recuperação do calçadão de Piratininga.

Dia 13/06/2016 – 18h
Ordenação e Diretrizes da Praia do Sossego, na Região Oceânica.

Dia 08/06/2016 – 20h
Projeto de Lei nº 081/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017.

Dia 07/06/2016 – 20h
Projeto de Lei nº 086/2016 –Plano Municipal de Educação para o decênio 2016-2026.

Dia 31/05/2016 – 14h
Plenário – Projeto de Lei que altera a LDO de 2016

Dia 30/05/2016 – 18h30
Segurança Pública: Criação de novo Batalhão da PMERJ no Município de Niterói.

Dia 30/05/2016 – 10 horas
Prestação de contas da prefeitura referente ao 1º quadrimestre e 2° bimestre de 2016, conforme determina a Lei de responsabilidade fiscal.

Dia 18/05/2016 – 20 horas
Projeto de Lei 081/2016 – Lei de Diretrizes orçamentárias de 2017.

Dia 05/05/2016 – 20 horas
Projeto de Lei 081/2016 – Lei de Diretrizes orçamentárias de 2017.

Dia 26/04/2016 – 20 horas
Debater a Alimentação Saudável e oMeio Ambiente Equilibrado. .

Dia 22/03/2016 – 20 horas
Debater o projeto de lei estadual nº 278/2015 e as suas consequências para as unidades de conservação de Niterói.

Dia 10/03/2016 – 20 horas
Debater questões relativas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Dia 04/03/2016 – 18 horas
Discutir providências para evitar a proliferação do mosquito Aedes Aegypti.

Dia 29/02/2016 – 19 horas
Discutir o Projeto de Lei estadual 278/2015 e suas consequências para as unidades de conservação de Niterói .

Dia 16/02/2016 – 14 horas
Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre e Sexto Bimestre de 2016 da Prefeitura de Niterói

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