AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS 2019


 

 

AUDIÊNCIAS AGENDADAS

2019
Dia 10/06 às 19h transferida para 13/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal


Dia 28/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal


Dia 20/05 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir a participação da Cidade de Niterói e do povo em geral na Campanha da Fraternidade 2019, de acordo com o Requerimento nº. 038/2019 de autoria do Vereador João Gustavo.

Dia 17/05 às 17h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões pertinentes a violência doméstica no município, de acordo com o Requerimento nº. 039/2019 de autoria do Vereador Carlos Otávio Vaz - Casota.
Dia 17/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões referentes aos problemas que afetam o Colégio Estadual Liceu Nilo Peçanha, de acordo com o Requerimento nº. 009/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano e coautoria do Vereador Gezivaldo Renatinho.
Dia 14/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apreciação do Projeto de Lei nº 090/2019 – Mensagem Executiva nº. 08/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS LEGISLATIVAS, com a COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO.
Dia 07/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Debater o Projeto de Lei n° 011/2019, que trata sobre incentivo à agricultura familiar em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 031/2019 de autoria da Vereadora Verônica Lima.
Dia 30/04 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Discutir questões pertinentes às políticas públicas para o táxi em Niterói, de acordo com o Requerimento nº. 052/2019 de autoria do Vereador Leonardo Giordano.
Dia 27/04 às 10h
CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola – Brasil-França, na Av. Carlos Ermelindo Marins, s/nº - Charitas – Niterói
Entrega de títulos para fins de Regularização Fundiária na Comunidade do Preventório, de acordo com o Requerimento nº. 070/2019 de autoria da Vereadora Verônica Lima.
Dia 17/04 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Apresentação da 2ª etapa do produto 02, do Plano Sustentável de Regularização Fundiária de Niterói.
Dia 16/04 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Cálculo e cobrança do IPTU no município de Niterói.
Dia 15/04 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Decreto n° 12977/2018 “Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano no Município de Niterói para exploração de atividade econômica privada de transporte remunerado privado individual de passageiros.”.
Dia 10/04 às 14h - CANCELADA
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 011/2019, que trata sobre incentivo à agricultura familiar em Niterói.
Dia 08/04 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Esclarecimentos sobre política habitacional em Niterói.
Dia 20/03 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Saúde dos funcionários de apoio da rede municipal de Educação.
Dia 19/03 às 13h
Plenário Brígido Tinoco
Estado das fiações, postes e explicações sobre os aumentos das tarifas de energia elétrica em Niterói.


2018
Dia 27/12 às 11h30
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2018.
Dia 15/12 às 10h
Bloco E do Campus Gragoatá da Universidade Federal Fluminense. São Domingos - Niterói
Educação inclusiva em Niterói.
Dia 13/12 às 11h30
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde - Segundo Quadrimestre de 2018.
Dia 26/11 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.
Dia 21/11 às 17h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 124/2018 – Contratação de pessoal pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Niterói, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.
Dia 13/11 às 13h
Auditório do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP)
Convênio nº 09/2018 (Termo Aditivo nº 01/2018 - Documento Descritivo HUAP) celebrado entre o Município de Niterói e o HUAP, bem como sobre a atual relação do Hospital com a EBSERH e suas consequências para a comunidade universitária e para a nossa cidade.
Dia 12/11 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.
Dia 07/11 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 201/2018 Regulamentação do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.763 normas de Habitação de Interesse Social no município de Niterói.
Dia 28/10 às 19h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 194/2018 LOA – Lei Orçamentária Anual.
Dia 28/09 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 4º Bimestre e 2º Quadrimestre de 2018.
Dia 19/09 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 125/2018 – Aquisição de bem imóvel da União Federal pelo Município de Niterói.
Dia 17/09 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 157/2018 – abertura de crédito suplementar em favor de diversos órgãos das Administrações Direta e Indireta.
Dia 30/07 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Situação da Rede Privada de Saúde de Niterói.
Dia 27/07 às 18h
Plenário Brígido Tinoco
Royalties do Petróleo e Criação do Fundo de Equalização da Receita.
Dia 14/06 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Dia 30/05 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com as COMISSÕES PERMANENTES DE: FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E ORÇAMENTO E SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL
Apresentação da Prestação de Contas da Prefeitura referente ao 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2018, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dia 29/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Dia 17/05 às 20h
Plenário Brígido Tinoco
Projeto de Lei nº 077/2018 – Mensagem Executiva nº. 11/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Dia 14/05 às 14h
Plenário Brígido Tinoco
Condições da Rede de Saúde Mental do Município.
Dia 16/04 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao ano de 2017.
Dia 04/03 às 10h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Fundação Municipal de Saúde, referente ao ano de 2017.
Dia 03/04 às 20h30
Plenário Brígido Tinoco
Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Dia 13/03 às 19h30
Plenário Brígido Tinoco
Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência.
Dia 21/02 às 11h
Plenário Brígido Tinoco
Prestação de Contas da Prefeitura, referente ao 6º Bimestre e 3º Quadrimestre de 2017.






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