Câmara Municipal de Niterói

Niterói, 30 de agosto de 2014

Audiências Públicas

    Audiências Passadas

    Data Horário Local Assunto
    10/06/2014 20h Plenário Brígido Tinoco

    Audiência pública legislativa para discutir a LDO 2015.

    Data: 10/06/2014 – 20h

    Local:  plenário

    Autor:

     

    30/05/2014 18h Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública Legislativa

    Tema: Recursos federais para a saúde mental no município de Niterói
    Data: 30/05/2014
    Hora: 18h
    Local: Plenário

     

    29/05/2014 20h Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública sobre a LDO 2015.

    Data: 29/05/2014

    Hora: 20h

    Local: Plenário

    26/05/2014 18h Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública para discutir a questão da segurança pública no município, de acordo com o requerimento nº 072/2014.

    Data: 26/05/2014

    Hora: 18h

    Local: Plenário

    Autor: vereador Renato Cariello

    19/05/2014 18h Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública para discutir a questão do despejo de chorume de outros municípios em estações de tratamento de esgoto (ETE) localizadas no município de Niterói.

    Dia: 19/05/2014

    Hora: 18h

    Local: Plenário

    Autor: vereador Henrique Vieira

     

    16/05/2014 18:30 Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública sobre o Comperj.

    Data: 16/05/2014

    Hora: 18:30h

    local: Plenário

    28/04/2014 18h Plenário Brígido Tinoco

    Tema: discussão sobre a violência contra a mulher

    Autor: vereadora Verônica Lima

    Dia: 28/04/2014

    Hora: 18h

    Local: Plenário

    15/04/2014 20h Plenário Brígido Tinoco

    Autor: Comissão de Saúde

    Tema: prestação de contas da Fundação Municipal de Saúde – exercício 2013.

    Dia: 15/04/2014

    Hora: 20h

    10/04/2014 20h Plenário Brígido Tinoco

    Tema: para discutir a qualidade do serviços de táxi da cidade

    Autor: vereador Beto da Pipa

    Dia: 10/04/2014

    Hora: 20h

    Local: Plenário

    07/04/2014 18h Plenário Brígido Tinoco
    07/04/2014 18h Plenário Brígido Tinoco

    Autor: vereador Leonardo Giordano

    Dia: 07/04/2014

    Hora: 18h

    27/03/2014 20h Plenário Brígido Tinoco

    Dia: 27/03/2014

    Hora: 20h

    Local: Plenário Brígido Tinoco

    25/03/2014 20h Plenário Brígido Tinoco
    17/03/2014 18h Plenário Brígido Tinoco
    19/12/2013 18h30 Plenário Brígido Tinoco

    Audiência pública com a Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente para discutir a situação dos ambulantes do Largo da Batalha.

    02/12/2013 18H Plenário Brígido Tinoco

    PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº. 247/2013 –  MENSAGEM EXECUTIVA Nº. 023/2013,

    AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE
    E ORÇAMENTO

    DATA: 02/12/2013  HORA: 18H

    28/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    Projeto de Lei nº 247/2013 – Mensagem Executiva nº 023/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

    Autor: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

    Data: 28/11/2013  Hora: 20h

    19/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco
    Audiência Pública
    dia 19/11 – 20 horas
    Plano de Cargos Carreiras e Salários dos profissionais da Educação Municipal.
    13/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 198/2013 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº. 022/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A 2017.

    AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE
    E ORÇAMENTO

    DATA: 13/11 – HORA:20:00

    LOCAL: PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO

    12/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública sobre a situação da saúde na rede privada. Requerimento nº 272/2013.

    Autor: vereador Bruno Lessa

    Data: 12/11/2013 – Hora: 20h

     

    08/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    Audiência Pública na região de Pendotiba. Requerimento nº 179/2013.

    Autor: Leonardo Giordano

    Data: 08/11/2013 – Hora: 20h

    05/11/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    Projeto de Lei nº 247/2013 – Mensagem Executiva nº 023/2013, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2014.

    Autor: Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento.

    Dia: 05/11/2013 – Hora: 20h

    25/10/2013 18h Plenário Brígido Tinoco

    Tema: Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher.

    Autora: Vereadora Verônica Lima
    Data: 25/10/2013
    Hora: 18h
    Local: Plenário

    24/10/2013 20H Plenário Brígido Tinoco

    DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 198/2013 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº. 022/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 A 2017.

    AUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE
    E ORÇAMENTO

    DATA: 24/10 – HORA: 20:00

    LOCAL: PLENÁRIO BRÍGIDO TINOCO

    18/10/2013 18h Plenário Brígido Tinoco

    Tema: Reabertura da emergência do Hospital Universitário Antônio Pedro.

    Autor: Vereador Leonardo Giordano
    Data: 18/10/2013
    Hora: 18h
    Local: Plenário

    11/10/2013 14h Plenário Brígido Tinoco

    Tema: Economia Criativa – Niterói e a Moda.

    Autor: Vereador Leonardo Giordano
    Dia: 11/10/2013
    Hora: 14h
    Local: Plenário

    04/10/2013 12h Plenário Brígido Tinoco

    Tema:Dia Mundial de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente e celebração dos 20 anos do Fórum DCA.

    Autor: Comissão Permanente de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente
    Dia: 04/10/2013
    Hora: 12h
    Local: Plenário

    27/09/2013 16h Plenário Brígido Tinoco

    Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa para debater e acompanhar a indicação de criação de Museu de Cultura Afro Brasileira, de acordo com o Requerimento nº. 217/2013, de autoria da Vereadora Verônica Lima.

    Dia: 27 de setembro
    Hora: 16h
    Local: Plenário Brígido Tinoco

    26/09/2013 19h Plenário Brígido Tinoco

    Discussão do Projeto de Lei nº 193/2013 -Mensagem Executiva nº 21/13, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da área central de Niterói e dá outras providências.

    Autor: Comissão Permanente de Urbanismo, Obras Serviços Públicos, Transportes e Trânsito.

    Data: 26/09/2013

    Local: Plenário

    19/09/2013 19h Plenário Brígido Tinoco

    Autor: Comissões Permanentes de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito; Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas

    Tema: Discussão do Projeto de Lei nº 142/2013, que autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano (NIT-URB) e dá outras providências.

    Dia: 19/09/2013
    Hora: 19h
    Local: Plenário

    12/09/2013 19h Plenário Brígido Tinoco

    DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 193/13 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº. 21/13, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DA ÁREA CENTRAL DE NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autor: OMISSÃO PERMANENTE DE URBANISMO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO.

    26/08/2013 18h Faculdade de Serviço Social da UFF - Bl. E sl. 405

    Será realizada na FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL DA UFF – Bloco E/sala 405, na Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas, s/nº – São Domingos, no dia 26 de agosto do corrente ano, com horário previsto para as 18h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir o Programa Calçada Livre, de acordo com o Requerimento nº186/13, de autoria do Vereador Henrique Vieira.

    Tema: Discussão do Programa Calçada Livre

    Autor: Henrique Vieira

     

    22/08/2013 20h Plenário Brígido Tinoco

    Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, no dia 22 de agosto do corrente ano, com horário previsto para as 20h00min. A presente audiência se faz necessária para discussão do Projeto de Lei nº. 142/2013 – Mensagem Executiva n° 16/2013, que autoriza a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Niterói (NIT-URB) e dá outras providências. De acordo com a solicitação das Comissões Permanentes de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes; Fiscalização das Fundações Municipais, Autarquias e Empresas Públicas.

    Tema: Discussão da Mensagem Executiva nº 16/2013 – que autoriza a criação da Cia. de Desenvolvimento Urbano de Niterói- NIT/URB

     

    17/08/2013 14h Auditório do CIEP Antineia Miranda - Rod. Amaral Peixoto, Km 02 - Caramujo

    Será realizada no AUDITÓRIO DO CIEP 447 – Antineia Silveira Miranda, na Rodovia Amaral Peixoto, KM 02 – Caramujo, no dia 17 de agosto do corrente ano, com horário previsto para as 14h00min. A presente audiência se faz necessária para discutir os problemas que afligem a comunidade conhecida como Chapa Quente, (localizada no Bairro do Baldeador), de acordo com o Requerimento nº180/13, de autoria do Vereador Henrique Vieira.

    Tema: Discussão dos problemas que afligem a comunidade “Chapa Quente” no Baldeador

    Autor: Henrique Vieira

    16/07/2013 17h Plenário Brígido Tinoco

    Será realizada no dia 16 de julho do corrente ano, com horário previsto para as 17h. A presente audiência se faz necessária para discutir o Projeto de Lei nº 143/2013 – Mensagem Executiva nº 17/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói e dá outras providências, de acordo com o Requerimento nº133/13, de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara Municipal de Niterói. Dias: 16/07/2013 Hora: 17h Local: Plenário

    Dia: 16/07/2013

    Hora: 17h

    Local: Plenário Brígido Tinoco

    15/07/2013 18h Plenário Brígido Tinoco

    A presente audiência se faz necessária para discutir o PCCS dos funcionários municipais ainda não contemplados, de acordo com o Requerimento nº064/13, de autoria do Vereador Luiz Carlos Gallo de Freitas.

    Será realizada no PLENÁRIO15 de junho do corrente ano, com horário previsto para as 18h.

    12/07/2013 12h Plenário Brígido Tinoco

    Será realizada no PLENÁRIO desta Casa Legislativa, no dia 12 de julho do corrente ano, com horário previsto de 12 h às 19 h. A presente audiência tem como tema os 20 anos do Fórum DCA e também os 23 anos do ECA, de acordo com o Requerimento nº101/13, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, da Criança e do Adolescente.

    09/07/2013 18h Plenário Brígido Tinoco

    AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no  dia 09 de julho do corrente ano, com horário previsto para as 18h. A presente audiência se faz necessária para discutir O Projeto de Lei nº 143/2013 – Mensagem Executiva nº 17/2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Operação Urbana Consorciada da Área Central de Niterói e dá outras providências, de acordo com  o Requerimento nº133/13, de autoria da Comissão de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Trânsito e Transportes da Câmara Municipal de Niterói.

    Dias: 09/07/2013

    Hora: 18h

    Local: Plenário

    26/06/2013 12h Plenário Brígido Tinoco

    Autor: Comissão permanente de fiscalização financeira, Controle e Orçamento
    Requerimento:77/13

    Prestação de contas da Prefeitura referente ao 3º quadrimestre de 2012 e 1º quadrimestre de 2013, conforme determina  a Lei de Responsabilidade Fiscal.

     

    Dia: 26/06/2013

    Hora: 12h

    Local: Plenário

    21/06/2013 18h Plenário Brígido Tinoco

    AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no  dia 21 de junho do corrente ano, com horário previsto para as 18h. A presente audiência se faz necessária para debater o reconhecimento  como instituições religiosas das crenças ligadas à Umbanda e ao Candomblé, de acordo com o Requerimento nº056/13, de autoria do Vereador Leonardo Giordano.

    Dia: 21/06/2013

    Hora: 18h

    Local: Plenário

    17/06/2013 18h Colégio Itapuca - Av. Ernani de Farias Alves, 124 - Piratininga

    AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA. Será realizada no  dia 17 de junho do corrente ano, com horário previsto para as 18h. A presente audiência se faz necessária para discutir o processo de drenagem da Lagoa de Piratininga, de acordo com o Requerimento nº119/13, de autoria do Vereador Henrique Vieira.

    Dia: 17/06/2013

    Hora: 18h

    Local: COLÉGIO ITAPUCAna Av. Ernani de Farias Alves, nº. 124 – Piratininga

     

    09/05/2013 20:00 Plenário

    1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 068/2013 – Mensagem Executiva nº. 015/2013, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2014, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, de acordo com o Requerimento nº. 077/2013.

    08/05/2013 20:00 Plenário

    AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito. A presente audiência se faz necessária para apreciação do Projeto de Lei nº 049/2013 – Mensagem Executiva nº 012/2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito junto à União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, de acordo com o Requerimento nº. 075/2013.

    06/05/2013 18:00 Plenário

    AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA, com a Comissão Permanente de Cultura, Comunicação e Patrimônio Histórico. A presente audiência se faz necessária para debater assuntos pertinentes quanto ao destino do Centro Petrobrás de Cinema, de acordo com o Requerimento nº. 032/2013.