A Câmara de Vereadores de Niterói vai promover uma audiência pública no dia 30 de agosto, às 17 horas, para que a população possa opinar sobre o número de vereadores que deverão compor o legislativo da cidade a partir de 2013. A discussão faz parte da emenda constitucional 58-2009, que altera o número de vereadores para a próxima legislatura, cuja eleição será no próximo ano. Depois de reunião realizada no gabinete do presidente Paulo Bagueira (PPS),  ficou decidido que a população deve ser consultada. “Vamos convidar todos os segmentos da sociedade, os partidos políticos, o Ministério Público, entidades representativas de classe e juristas. A Procuradoria-Geral da Câmara fez um estudo detalhado da legislação atual e, com base nesse documento, vamos nortear nossa decisão. A partir de agora iremos acompanhar as decisões tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre as coligações proporcionais e chamar a sociedade ao debate. A participação dela é fundamental”, explicou Bagueira.

 A emenda 58 deixa para os legislativos municipais o direito de fixar o número de vereadores, com base nos limites e faixas populacionais estabelecidos pela Constituição.  Paulo Bagueira ainda ressaltou que a mudança no número de vereadores, caso aconteça, vai gerar polêmicas. “Nesse contexto a realização de uma audiência pública é muito saudável.  Nosso objetivo é manter a transparência do Legislativo. Essa Câmara é democrática, acho que os atuais 18 vereadores estão atendendo aos anseios do eleitor e vamos ouvir todas as opiniões”,  disse Bagueira.

 Para o vereador Waldeck Carneiro (PT), o debate é fundamental, mas é favorável à manutenção dos atuais 18. “É uma iniciativa extremamente positiva adotada pela Casa e estarei aqui, mais para ouvir do que para falar. Ampliar o leque de opiniões é produtivo, mas defendo a manutenção do número atual”, disse Waldeck. A mesma opinião é defendida pelo vereador Renatinho (PSOL). Já o vereador Carlos Magaldi (PP), acredita que Niterói já tenha mais de 500 mil habitantes, tendo condições legais para ampliar o número de vereadores. “Foi um erro a redução de 21 para 18. Como uma cidade com 380 mil eleitores pode ter menos de 500 mil habitantes? Quantos jovens na faixa de zero a 15 anos nós temos? E os idosos com mais de 70? O debate será muito útil para formarmos uma opinião”, destaca Magaldi. De acordo com os primeiros estudos realizados por diversos vereadores, Niterói está apta a possuir de 18 a 25 legisladores, pois encontra-se na faixa populacional entre 450 e 600 mil habitantes.

Texto:  Vinícius Martins – ASCOM/CMN